Workshop Primeiras Aplicações do Novo CPC e seus Impactos na Gestão do Contencioso

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Publicado : 11/05/2018 - Alterado : 16/05/2018

A Escola da AGU de Santa Catarina promoveu, esta semana, dois Workshops Primeiras Aplicações do Novo CPC e seus Impactos na Gestão do Contencioso. Um foi realizado no dia 08 de maio, em Florianópolis, no auditório da Escola da AGU e outro foi apresentado em Criciúma, no dia 09, no auditório da Justiça Federal. Os dois treinamentos foram ministrados pelo Procurador Federal Rafael Machado de Oliveira. 

Rafael Machado de Oliveira é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, graduado pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS – em Porto Alegre (RS). Especialista em Direito Público pela UNB (DF), com ênfase em Direito Previdenciário e Processo Civil, possui MBA Executivo em Gestão Pública pela FGV (SP). 

Atuou em cargos de gestão na Procuradoria Federal do INSS e atualmente é oficiante na Procuradoria Regional Federal da 4ª. Região. 

Rafael Oliveira é professor da Escola da AGU, da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região e ministra cursos livres na área de Gestão e Processo Civil aplicado. 

O novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 18 de março de 2016, trazendo como propostas: incentivar a conciliação entre as partes, reduzir o número de recursos e permitir que causas iguais sejam julgadas em massa, objetivando dar celeridade ao andamento dos processos no âmbito judiciário e propiciando economicidade dos recursos financeiros, materiais e humanos. 

Em Florianópolis e Criciúma o Workshop contou com a presença dos membros das carreiras jurídicas e servidores da AGU, bem como servidores de órgãos parceiros.  Prestigiou o evento de Florianópolis o Inspetor da Receita Federal do Brasil, Daltro José Cardoso. Criciúma contou com a presença do Juiz Federal e Vice-diretor do Foro da Subseção de Criciúma, Germano Alberton Júnior, do Advogado da União e Chefe da Procuradoria Seccional da União, Victor Klafke Ribeiro e do Procurador da Fazenda Nacional e Chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, Vinícius Garcia. A Procuradora Federal e Coordenadora da Escola da AGU de Santa Catarina, Vânia Maria Bastos Faller esteve presente nos dois eventos. 

O Workshop Primeiras Aplicações do Novo CPC e seus Impactos na Gestão do Contencioso de Criciúma concluiu o planejamento da Escola da AGU de Santa Catarina, de levar este treinamento a todas as seccionais da AGU no estado catarinense. Assim, o Workshop foi ministrado nas Seccionais de Chapecó, Blumenau e Joinville, em 2017 e em Florianópolis e Criciúma neste ano. 


 
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