Procuradora apresenta o trabalho no IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação

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Publicado : 09/05/2018 - Alterado : 21/05/2018

A Procuradora Federal Eunice Maria Ludwig Chedid, coordenadora da ETR-BI/RS, participou do IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom). O evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que reúne juízes federais de todo o Brasil com o intuito de promover debates e apresentação de projetos exitosos desenvolvidos no âmbito da Conciliação, foi realizado nos dias 02 a 04 de maio na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Na palestra, a Procuradora descreveu o trabalho realizado pelas equipes de Trabalho Remoto Benefícios por incapacidade, pontuando que se trata do maior e mais eficiente gerenciamento de demandas previdenciárias existente. Salientou que o seu funcionamento é pautado por critérios de organização das atividades por meio do GCM, racionalização da atuação, especialização da matéria e obedece aos princípios da celeridade, uniformidade e resolutividade. Destacou que essas premissas permitem uma política conciliatória uniforme, cujo sucesso tem levado à conclusão mais rápida dos processos ainda na primeira instância, o que tem impactado diretamente as Turmas Recursais em razão do menor número de interposição de recursos. Foi destacada, também, a significativa melhora da qualidade técnica da defesa naqueles processos em que a conciliação não é viável, a qual também é realizada com critérios de uniformidade.

A Procuradora apresentou o número de conciliações concluídas desde o janeiro de 2017 e destacou que a ETR-BI/RS tem o maior índice de conciliações entre as ETR-s, salientando que o fato se deve à parceria interinstitucional existente entre a Justiça Federal do RS que adota, em grande medida, o fluxo de tramitação proposto pela ETR-BI, cujos procedimentos estão contemplados na Recomendação Conjunta CNJ nº 01/2015 que visa a garantir um fluxo compatível com a conciliação. Além disso, demonstrou, estatisticamente, que as varas que mais se adequam ao fluxo da Recomendação Conjunta tem os maiores índices de conciliações, ao passo que as que não a adotam tem índices baixos ou próximos de zero. A fala da procuradora foi no sentido de sensibilizar os juízes dos demais estados da federação a adotaram os procedimentos da recomendação. Citou, por exemplo, que metade de todos os benefícios por incapacidade concedidos pelo JEF no Rio Grande do Sul no ano de 2017 se deu por conciliação.

Por fim, destacou que a constante interlocução entre as ETR-BI´s e a Justiça Federal é imprescindível para o aprimoramento da política conciliatória cujo resultado é a resolução célere e efetiva do processo, trazendo benefícios para as partes e para a administração da justiça.


 
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