Seminário "Advocacia Pública na Solução de Conflitos Administrativos e Judiciais"

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Publicado : 03/05/2018 - Atualizado às : 11:14:16

SEMINÁRIO “ADVOCACIA PÚBLICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS”, EM BRASÍLIA.


A Escola da Advocacia-Geral da União, juntamente com o Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal e o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escola das Procuradorias Gerais dos Estados e Procuradoria Geral do Distrito Federal, foram promotores do Seminário Advocacia Pública na Solução de Conflitos Administrativos e Judiciais, no último dia 25 de abril.

O encontro ocorreu das 14h às 18h, no auditório da sede da ENAP, em Brasília.

O evento teve a participação, na mesa de abertura, da Advogada-Geral da União, Ministra Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, da Vice-Presidente do Colégio de Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, Dra. Paola Aires Corrêa Lima e o Presidente da Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Dr. Francisco Gaetani.

A Ministra Grace Mendonça discorreu sobre a importância da atuação da Advocacia Pública quando da sua atuação e aplicação dos métodos Autocompositivos. Destacou a importância do “diálogo e do consenso” para o fortalecimento da democracia.

No primeiro painel, sob a coordenação do Diretor da Escola da AGU, Dr. Diogo Palau Flores dos Santos, palestraram o Procurador do Estado de São Paulo,  Dr. Bruno Megna, com o tema “Assistência de Arbitragens Paulista, Organização e Funcionamento”; a Corregedora da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Dra. Maria Olívia Teixeira de Almeida, versando sobre “Lei Baiana de Criação da Câmara de Autocomposição: Necessidade e Obstáculos”; a Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, dra. Elisa Berton Eidt, discorrendo sobre “Câmara do Rio Grande Do Sul: Funcionamento e ‘Cases’”; e a Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal da Advocacia-Geral da União, Dra. Helena Leão Costa Tapety, que tratou do tema “Principais Enfrentamentos da Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal da Advocacia-Geral da União e Projetos Para o Futuro”.

O segundo Painel, coordenado pela Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Dra. Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, teve as participações do Chefe de Gabinete da Consultoria-Geral da União, Dr Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, que palestrou sobre “O Novo Papel do Consultivo em Tempos de Modos Extrajudiciais de Solução de Conflitos”; do Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marco Antônio Rodrigues, discorrendo sobre “Advocacia Pública, Negócios Processuais e Execuções Negociadas; do o Procurador Federal, Dr.  Artur Watt Neto, com o tema “Arbitragem na Administração Pública”; e da Dra. Leila Cuéllar, que tratou de “Definição de Limites à Admissibilidade de Processos”;

A Conferência de Encerramento teve a palestra do Prof. Dr. Juarez Freitas.

 

Divulgação: EAGU/RS

 


 
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