Solução de conflito por meio do diálogo favorece sociedade, afirma Grace

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Publicado : 25/04/2018 - Alterado : 26/04/2018

Foto: Daniel Estevão/AscomAG
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A solução de conflitos por meio do diálogo favorece a construção de uma sociedade “pacífica e inclusiva”, além de contribuir com a redução do número de processos em tramitação no Poder Judiciário, defendeu nesta quarta-feira (25) a advogada-geral da União, Grace Mendonça ao participar do seminário “Advocacia Pública na solução de conflitos administrativos e judiciais”, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Grace Mendonça destacou a importância do “diálogo e do consenso” para o fortalecimento da democracia. “Hoje, a solução de conflitos é só via Poder Judiciário. Conflitos que se arrastam há mais de 30 anos por conta de um sistema processual que permite isso. Nós da AGU temos trabalhado para virar essa chave”, disse.

A ministra destacou a importância de uma “nova perspectiva” para solucionar conflitos por meio de ferramentas previstas na legislação, como a conciliação, mediação e arbitragem. “O novo Código de Processo Civil estimula esse diálogo. E como é difícil dialogar, sentar à mesa e buscar compreender a perspectiva do outro. É preciso ter humildade e muitas instituições têm dificuldade em dialogar. É o momento de sentar e dialogar. Alcançamos mais rápido o meio termo”, afirmou.

Para a advogada-geral da União, além de ter o amparo da legislação, os acordos negociados livremente entre as partes também passam pela homologação do Poder Judiciário. “Esse é o caminho que a advocacia pública deve seguir, sentar e conversar. Jamais vamos fechar as portas da AGU para encontrar a melhor solução”, afirmou.

Grace Mendonça citou o acordo fechado pela AGU para pagamento de perdas de poupadores com planos econômicos, resultado de 13 meses de “intensa dedicação” e mais de 50 reuniões. “Era um ambiente em que ninguém imaginava ser viável um acordo, de uma questão que se arrastava há 30 anos. Trabalhamos intensamente e o acordo está aí”, comemorou , ao destacar que o resultado beneficiará três milhões de consumidores e encerrará 1,5 milhão de ações.

“Isso se faz com a virada da chave. Não podemos ter uma administração pública distante do cidadão que tem direito a uma boa governança”, assinalou. Grace Mendonça defendeu ainda a necessidade de o advogado público ter segurança jurídica para exercer sua função constitucional.

“Esse ambiente de desconfiança por parte de órgãos de controle com a advocacia pública precisa mudar. O que norteia hoje é a desconfiança e o princípio da má-fé e isso é muito nocivo para a democracia e para o estado democrático de direito”, disse.

Marco Antinossi


 
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