PSF em Marabá (PA) implanta GEAC em matérias finalística e administrativa

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Publicado : 24/04/2018 - Atualizado às : 14:24:03

Foto: iregistradores.org.br
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A Procuradoria-Seccional Federal em Marabá/PA (PSF/Marabá) iniciou, nesse mês, o gerenciamento de atuação em contencioso de massa na matéria finalística e na matéria administrativa. Com isso, todos os Núcleos de atuação jurídica da unidade estão operando sob a sistemática da Gerência de Atuação em Contencioso de Massa (GEAC) e da Equipe de Atuação Técnica Especializada (EATE).
 
De acordo com a Procuradora-Seccional Federal Substituta e Coordenadora dos Núcleos de Matéria Finalística e Administrativa, Gabriela Cristina Pereira Barbosa, “o gerenciamento do contencioso de massa -  seja no núcleo previdenciário, seja para as matérias residuais - tem como principal escopo a organização do trabalho realizado pela procuradoria na defesa judicial das autarquias e fundações de responsabilidade da unidade, de modo a possibilitar uma atuação mais ágil e eficaz e ao mesmo tempo proporcionar a gestão das tarefas realizadas pelos procuradores a partir da organização e sistematização do trabalho a ser realizado de acordo com as diligências e demandas detectadas”.
 
Ainda que a implementação e dinâmica sejam distintas em cada núcleo, ambos gerenciamentos compartilham o intuito de organizar as atividades realizadas pela procuradoria a fim de garantir uma maior eficácia no trabalho realizado nos processos judiciais com características idênticas, bem como possibilitar o tratamento prioritário as demandas de maior complexidade”, ressaltou Gabriela.
 
Como a PSF/Marabá não atua em matéria de cobrança e recuperação de créditos, pois já houve a concentração (estadualização) na Procuradoria Federal no Estado do Pará, no caso dos núcleos residuais da PSF –  em especial o Núcleo de Matéria Finalística e o Núcleo de Matéria Administrativa – o gerenciamento é feito a partir da divisão das atividades em grupos de tarefas com atuações similares, com a retenção pela coordenação das demandas que podem ser concluídas através da utilização de modelos previamente cadastrados no SAPIENS e das que demandam apenas a realização de diligências administrativas junto às autarquias e fundações representadas.
 
Com a implementação de uma rotina específica baseada no modelo criado pela PGF para o contencioso de massa, com a consequente padronização da atuação dos procuradores dos núcleos residuais, torna-se viável a melhoria dos resultados obtidos na defesa judicial a cargo da PSF/Marabá”, apontou a Coordenadora do GCM.
 
A PSF/Marabá é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

 
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