Membros da AGU fazem palestra em ministério sobre condutas vedadas em eleições

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Publicado : 11/04/2018 - Atualizado às : 15:44:39

Fotos: Amariles Sodré/AscomAGU
Fotos: Amariles Sodré/AscomAGU

O Grupo de Trabalho Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (11/4) palestra no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) sobre as condutas vedadas a agentes públicos em período eleitoral.

A iniciativa tem como objetivo evitar que agentes públicos pratiquem atos indevidos, impedindo assim o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura e assegurando a igualdade de condições na disputa eleitoral.

Na palestra, o diretor do Departamento Eleitoral e de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral da União (PGU), Rafael Rossi do Valle, e o coordenador-geral de Análise Preventiva e Sistematização da Consultoria-Geral da União (CGU), Joaquim Modesto, explicaram como a AGU atua para esclarecer as restrições à atuação dos agentes públicos em anos eleitorais, assim como os pareceres emitidos sobre o tema. Após as explicações dos advogados da União, foi aberta uma rodada de perguntas e respostas para dirimir dúvidas dos espectadores.

“A nossa intenção é colher as dúvidas que recebermos aqui para poder aperfeiçoar ao longo do tempo nosso apoio aos agentes públicos. É muito importante fazermos esse trabalho de orientação e prevenção em relação a condutas em período eleitoral”, pontuou Rafael Rossi.

O evento era destinado aos servidores públicos, mas também foi aberto ao público em geral por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais do ministério, pelas quais a audiência também pôde enviar perguntas.

Iniciativas

A restrições impostas aos agentes públicos em período eleitoral foram sistematizadas em cartilha de condutas vedadas a agentes públicos. O documento é elaborado pela AGU desde 2008, mas ganhou uma nova edição, atualizada com as alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais, em 2018. A AGU também lançou, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um curso sobre o assunto.

Luiz Flávio Assis Moura


 
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