Procuradoria auxilia Biblioteca Nacional a recuperar obras que haviam sido furtadas

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Publicado : 28/03/2018 - Alterado : 12/04/2018

Imagem: reprodução
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A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a restituição, à Fundação Biblioteca Nacional (FBN), de importantes obras iconográficas furtadas há mais de 14 anos. Uma perícia em oito gravuras do alemão Emil Bauch que se encontravam no Instituto Itaú Cultural, em São Paulo, confirmou que as peças foram subtraídas do acervo da FBN. O termo de restituição das obras foi assinado na sexta-feira (23/03).

O trabalho da AGU para conferir segurança jurídica ao procedimento foi realizado pela Procuradoria Federal junto à FBN, assessorando juridicamente a presidência da entidade pública. A atuação envolveu a elaboração de instrumentos que embasaram a custódia provisória das oito obras de Bauch pela FBN enquanto durou o trabalho de perícia, bem como do termo de restituição das obras, além da orientação quanto ao relacionamento com outros órgãos da administração federal envolvidos, como a Polícia Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo o Procurador-Chefe da PF/FBN, Marcus Vinícius de Albuquerque Portella, na mesma oportunidade também foi assinado termo de compromisso em que o Itaú Cultural coloca à disposição para análise da FBN outras obras iconográficas, igualmente furtadas, que podem ter sido indevidamente incorporadas ao acervo da entidade privada.

A Polícia Federal irá investigar a forma como foi feita a aquisição das peças. O ladrão confesso que furtou as obras de Emil Bauch está preso em unidade prisional no Rio de Janeiro e até o momento, diante das justificativas e dos documentos apresentados, Portella avalia que "não há motivos para duvidar da boa-fé na aquisição pelo Instituto Itaú Cultural”.

As obras 

As oito gravuras de Emil Bauch furtadas do acervo da FBN fazem parte da coleção Souvenirs de Pernambuco. As peças impressas em litografia foram publicadas em 1852 e retratam a paisagem urbana de Recife.

Wilton Castro


 
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