Editora e Autor lançam livro sobre Direito e Prática Ambiental

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Publicado : 01/02/2018 - Atualizado às : 14:46:23

Com pré-venda agendada para 14 de fevereiro, pela Editora Juspodivm, o Curso de Direito e Prática Ambiental é o mais novo trabalho do Procurador Federal Frederico Amado. A obra, idealizada em dois volumes, é fruto de uma extensa pesquisa que busca concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar.

 

O Volume 1 traz dezenas de atos do processo ambiental, tais como licenças e autorizações ambientais, outorgas e demais atos dos processos de gerenciamento das águas, termos de referências, estudos ambientais, planos de resíduos sólidos e de recursos hídricos, entre outros.

 

No Volume 2, o autor contempla autorizações de supressão de vegetação nativa, documento de origem florestal, autorização de manejo, autorização de queima controlada, parecer, recurso administrativo, termos de referência e de compromisso, plano diretor, estudo de impacto de vizinhança, contrato de concessão florestal, plano de logística sustentável, entre outros atos.

 

Lotado na Procuradoria Federal no Estado da Bahia (PF/BA) há mais de uma década, Dr. Frederico, como costuma ser chamado, buscou suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental. “Foi necessária uma ampla e demorada análise, mas conseguimos produzir um trabalho rico em detalhes normativos para subsidiar o leitor no exercício da prática ambiental civil, administrativa e judicial”, concluiu o autor.


Divulgação - EAGU/BA


 
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