Consultora Jurídica Adjunta ministra palestra em curso de formação

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Publicado : 26/01/2018 - Atualizado às : 15:05:28

Dra. Cristiane Souza Fernandes Curto, Dra. Priscila Cunha do Nascimento e Dr. Carlos Henrique Costa Leite, Advogados da União
Dra. Cristiane Souza Fernandes Curto, Dra. Priscila Cunha do Nascimento e Dr. Carlos Henrique Costa Leite, Advogados da União

 

Aconteceu ontem (25) o quarto dia do curso de formação dos novos advogados da União. O evento promovido pela Escola da AGU aconteceu no Ed. Sede II, Setor de Indústrias Gráficas, Brasília-DF.

O módulo, tratando sobre Atuação Emergencial, foi ministrado pela Dra. Priscila Cunha do Nascimento, Advogada da União e Consultora Jurídica Adjunta da Conjur/MTPA, pela Dra. Cristiane Souza Fernandes Curto, Advogada da União, Coordenadora-Geral de Direito Econômico, Social e Infraestrutura da Procuradoria-Geral da União (DSP/PGU) e pelo Dr. Carlos Henrique Costa Leite, Advogado da União, Diretor do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União (DSP/PGU).

Foram apresentados aos 27 novos membros da AGU a Portaria AGU n.º 1.547/2008 que disciplina o fluxo padrão de informações entre o contencioso e consultivo, com ênfase seus aspectos práticos, inclusive a rotina de cumprimento de decisão judicial e os aspectos gerais da análise da força executória. E a atuação estratégica e pró-ativa a ser adotada diante de ações relevantes e urgentes, em especial as relacionadas à defesa das políticas públicas, apontando a forma de monitoramento das demandas e a necessidade de articulação institucional. Abordou-se a Portaria AGU n.º 408/2009 que disciplina a representação judicial de agentes públicos pela AGU esclarecendo os requisitos para deferimento e a forma de atuação nesses casos.

O encontro teve espaço para os participantes esclarecerem suas dúvidas e interagirem com os palestrantes, que apresentaram casos reais de atuação e relataram o dia a dia dos membros da AGU.

Para auxiliar no processo de assimilação do conhecimento relacionado ao fluxo de atuação contencioso-consultivo, foram apresentadas noções gerais sobre o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (SAPIENS), disciplinado pela Portaria nº 125, de 30 de abril de 2014 e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma eletrônica utilizada pela maioria dos Ministérios integrantes da estrutura da Presidência da República.  

 

Comunicação Interna Conjur/MTPA


 
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