AGU realiza plantão judicial para garantir tranquilidade em leilão da Aneel

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Publicado : 18/12/2017 - Alterado : 16/01/2018

Foto: rs.gov.br
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A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou, na última semana, plantão para garantir segurança jurídica ao leilão de linhas de transmissão organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O leilão foi realizado de forma tranquila, com o arremate de todos os lotes ofertados. De acordo com a Aneel, os lotes representam 4.919 km de linhas de transmissão, representando R$ 8,7 bilhões de investimentos.

Ainda segundo a agência, o deságio médio obtido no leilão foi de 40,46%, o que poderá contribuir para a redução da tarifa de energia nessas linhas no futuro.

Segurança jurídica

O certame realizado na última sexta-feira (15) tinha como objetivo a negociação de 11 lotes com empreendimentos energéticos em dez estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Desde o início da semana passada, estavam de prontidão cerca de 10 procuradores federais do Departamento de Contencioso, da Procuradoria Federal Especializada junto à Aneel (PFE/Aneel) e das Procuradorias Regionais Federal da 1ª e da 3ª Região (PRF1 e 3), que monitoraram em tempo real qualquer movimentação na Justiça que pudesse interferir na realização do certame.

Os membros da AGU estavam preparados com documentos e teses jurídicas previamente elaborados e discutidos para atuar em juízo imediatamente caso surgisse qualquer decisão liminar que pudesse inviabilizar a disputa.


 
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