AGU e Procuradoria-Geral da Bahia realizarão curso sobre precedentes no novo CPC

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Publicado : 30/11/2017 - Atualizado às : 16:18:25

Imagem: freepik.com
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A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) promoverão, no dia 15/12, o curso “Precedentes no Código de Processo Civil.

O curso será realizado no auditório Paulo Spíndola, na sede da PGE-BA. As inscrições podem ser feitas até 11/12, e estão abertas para advogados, servidores da AGU e da PGE, integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais advogados e estudantes de pós-graduação em Direito.

O e-mail de inscrição para os membros da AGU é escolaagu.ba@agu.gov.br. Para os servidores da PGE-BA e demais interessados, as inscrições serão feitas por meio do e-mail cea@pge.ba.gov.br. O curso é gratuito e conta com 150 vagas disponíveis.

Serão quatro aulas sobre o tema. A primeira será ministrada por Eugênio Kruchewsky, procurador do Estado da Bahia, que falará sobre “Técnica de Aplicação de Precedentes”. A segunda aula terá como professor o procurador do estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues, abordando o tema ”Recursos Repetitivos”.

A procuradora do Estado da Bahia Paloma Rey fará um relato sobre sua experiência com o projeto ‘Paz Judicial’, um dos ganhadores do prêmio ENAP/2017. Já o advogado da União Marco Aurélio Ventura Peixoto discorrerá sobre o tema “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência”. A última aula será dada pelo procurador federal Fábio Monnerat, com o tópico “Reclamação e Ação Rescisória para Preservação de Precedentes”.

“O paradigma do Direito brasileiro está em caminho de mutação – com o fortalecimento dos precedentes, o operador do Direito também se torna protagonista em sua criação. Diante deste contexto, este curso será importante, permitindo a troca de conhecimentos entre procuradores do Estado e advogados da União”, destacou o procurador Eugênio Kruchewsky, um dos instrutores do curso.

Luiz Flávio Assis Moura


 
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