Advogada-Geral da União visita Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão

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Publicado : 06/11/2017 - Alterado : 27/11/2018

No último dia 05.10.2017, a Dra. Grace Mendonça, Advogada-Geral da União, visitou o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, juntamente com a comitiva do Presidente da República, Michel Temer. Diversos Ministros de Estado e parlamentares federais também fizeram parte da delegação que acompanhou o Presidente.

Durante a agenda, a comitiva conheceu o centro de comando e controle da unidade, essencial para a operação do Programa Espacial Brasileiro. Além disso, foi apresentada a torre móvel de integração de onde são lançados os foguetes brasileiros. A intenção agora é enviar ao espaço o veículo lançador de microssatélites, em 2019.

O Centro de Lançamento de Alcântara é considerado um dos mais bem localizados do mundo para o lançamento de foguetes e satélites, devido a sua posição geográfica, próximo à Linha do Equador. Em 34 anos de operação, o CLA já realizou o lançamento de mais de 470 foguetes nacionais e internacionais.

A visita foi acompanhada pelo Dr. Fabrício Santos Dias, Procurador-Chefe da União no Estado do Maranhão, e pelo Dr. Cleyton Ribeiro Júnior, Consultor Jurídico da União no Estado do Maranhão. Na ocasião, realizou-se reunião onde foram discutidas questões jurídicas relacionadas à implantação e consolidação do Centro de Lançamento de Alcântara e aos direitos das comunidades tradicionais. Foram expostas as principais dificuldades atualmente enfrentadas para a conclusão dos processos judiciais que cuidam do tema.

A Dra. Grace Mendonça reafirmou seu compromisso de buscar a resolução das controvérsias jurídicas no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal - CCAF, órgão da AGU que tem o objetivo de prevenir e reduzir o número de litígios judiciais que envolvem a Administração Pública. Segundo ela, é viável a conclusão do procedimento conciliatório referente à controvérsia jurídica e administrativa decorrente de requerimento de titulação de comunidades quilombolas e o desenvolvimento das atividades pertinentes ao programa aeroespacial brasileiro em Alcântara/MA.


 
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