Procuradoria realiza workshop sobre Gerenciamento de Contencioso de Massa

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Publicado : 09/10/2017 - Alterado : 16/10/2017

Foto: PRF1 (Abertura do evento ¿ Procurador-Regional Federal Vitor Pinto Chaves)
Foto: PRF1 (Abertura do evento ¿ Procurador-Regional Federal Vitor Pinto Chaves)

Nos dias 03 e 04 de outubro, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), em parceria com a Escola da AGU e com a PGF, realizou Workshop sobre Gerenciamento de Contencioso de Massa. O evento ocorreu na sala de aula da Escola da AGU, no Edifício Sede II, em Brasília/DF.

 

O objetivo do evento foi aprimorar o trabalho dos procuradores federais responsáveis pelo Gerenciamento do Contencioso de Massa na PGF – que faz parte do Projeto Estratégico para 2017.

 

Estiveram presentes representantes da CGPAE, Coordenadores, procuradores federais e Gerentes de Contencioso de Massa dos Núcleos da PRF1.

 

No encontro foram levadas as experiências de gerenciamento de contencioso de massa (GCM) já em funcionamento na PRF1, notadamente com a apresentação de boas práticas, sistemática de trabalho e dados gerenciais coletados pelos Gerentes dos Núcleos de Matéria Administrativa (NMA), Cobrança (NCOB), Finalística (NMF) e Previdenciária (NUPREV) da PRF1, além de treinamento para uso de ferramentas como o SAPIENS.

 

O Gerenciamento de Contencioso de Massa é forma de trabalho cuja implementação foi determinada pela PGF por meio da Portaria 688/2016 e que tem como objetivo a conjugação da atuação técnica especializada com a extração de informações gerenciais, de modo a entregar atuação jurisdicional de elevada qualidade mesmo em cenários de grandes volumes processuais.

 

 

Gerenciamento de Contencioso de Massa na PRF1

 

Desde a implantação do Gerenciamento de Contencioso de Massa, em fevereiro deste ano, a PRF da 1ª Região, responsável por representar judicialmente autarquias e fundações federais em 13 estados e o Distrito Federal, tem obtido excelentes resultados na gestão de sua grande carga de processos judiciais.

 

A equipe envolvida no projeto é formada por 15 procuradores federais que fazem uma análise prévia dos processos antes de eles serem distribuídos para os demais colegas atuarem. As demandas passam por uma triagem e são separadas de acordo com sua complexidade e atuação exigida. A equipe de gerenciamento também fica encarregada de realizar atividades jurídicas mais simples nos processos, administrar as informações e monitorar resultados – tarefas que consumiriam boa parte do tempo de trabalho dos demais procuradores.

 

O método permitiu identificar que, apesar de grande parte dos processos exigir que os procuradores federais busquem informações nas autarquias e fundações defendidas para auxiliar a defesa, muitos tratam exclusivamente de matéria de direito – incluindo discussões que dispensam, por exemplo, a interposição de recursos. Nestes casos, os próprios encarregados pelo gerenciamento conseguem atuar.

 

 

Com a consolidação da metodologia de trabalho, que foi implantada em todos os núcleos internos da PRF1, a equipe de gerenciamento passou a assumir a responsabilidade por cada vez mais processos, aliviando a carga dos demais procuradores federais. Atualmente, em média, 80% dos processos do NUPREV, da NCOB e da NMA (servidor), e de 33% a 60% dos casos, a depender do subnúcleo, da NMF, são retidos e administrados pelo gerenciamento.

 

A metodologia também ajudou a PRF1 a reestruturar seus núcleos internos de acordo com a quantidade e complexidade das ações de cada área, além de permitir uma maior uniformização das teses levadas à juízo e, consequentemente, um aprimoramento da atuação jurídica.

 

O gerenciamento trouxe ótimos resultados iniciais, tanto no que se refere à simples retenção, quanto em relação à atuação estratégica de cada núcleo. Agora, é possível ampliar essa atuação e dar uma dimensão bem maior ao trabalho desenvolvido, com o tempo de maturação e a continuidade no desenvolvimento e no estudo da uniformização de teses”, comenta a procuradora federal Simone Salvatori, Chefe de Gabinete da PRF1 e uma das responsáveis pelo projeto.

 

A PRF 1ª Região é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).


 
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Foto: PRF1 (palestra encerramento Chefe de Gabinete e organizadora do evento- procuradora federal Simone Salvatori Schnorr)
Foto: PRF1