PF/ANP realiza evento para debater panorama da exploração de petróleo e gás no Brasil

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Publicado : 15/09/2017 - Alterado : 28/09/2017

A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PF/ANP) realizou evento para debater o panorama jurídico da exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, além de apresentar as informações técnicas relativas às Rodadas de Licitação a serem promovidas neste ano pela agência reguladora, nos termos das autorizações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Realizado nos últimos dias 13 e 14, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o Seminário Jurídico – Questões do Contencioso debateu, ainda, questões que poderão ser enfrentadas em eventuais demandas judiciais. Assim, foram apontadas as teses jurídicas a serem defendidas judicialmente pelos procuradores federais, como forma de garantir a segurança jurídica para a realização das sessões públicas das Rodadas, nos dias 27 de setembro e outubro.

O evento contou com a participação de procuradores federais que atuam na representação judicial da ANP, nas Procuradorias Federais do Paraná, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí, além de membros lotados no Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal e nas Procuradorias Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

A procuradora-regional federal da 2ª Região, Lucila Carvalho Medeiros da Rocha; o procurador-geral da ANP, Evandro Pereira Caldas; e o diretor-geral da agência reguladora, Décio Oddone, também estiveram presente e ressaltaram a importância do evento para estreitar os laços entre aqueles que atuam na representação da ANP, o que certamente proporcionará uma atuação rápida, coordenada e exitosa nas demandas judiciais de interesse da agência reguladora.


 
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