AGU discute cooperações com advocacias de Estado dos EUA, Canadá e Panamá

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Publicado : 10/08/2017 - Alterado : 14/08/2017

Foto: uergs.edu.br
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A Advocacia-Geral da União (AGU) discute a cooperação com as advocacias de Estados dos Estados Unidos, do Canadá e do Panamá. O Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU), órgão da AGU, realizou encontros para propor a celebração de instrumento de colaboração mútua nos temas de interesse em comum.

De acordo com o advogado da União Fernando Araújo, o objetivo da cooperação internacional é promover a aproximação entre os órgãos responsáveis pela representação judicial e extrajudicial dos Estados, principalmente dos profissionais que possuem competências semelhantes ao redor do mundo.

“As instituições que oferecem representação judicial e extrajudicial ao Estado são relativamente recentes no quadro do Estado Democrático de Direito. Por outro lado, enfrentam problemas comuns em seu dia a dia, tanto no trato de controvérsias internas, quanto, e principalmente, no trato de controvérsias internacionais”, ressalta.

Araújo aponta, ainda, que colaboração entre os países promoverá a troca efetiva, ágil e rápida de informações de interesse das advocacias de Estado no país que firma a parceria e a contínua capacitação dos profissionais da Advocacia-Geral da União na área internacional, além do fortalecimento das prerrogativas jurídicas do Estado brasileiro no país com o qual se firma a parceria.

Em 2014, a AGU já celebrou um memorando de entendimentos com a Advocacia de Estado da Itália (Avvocatura dello Stato) em moldes próximos aos que estão sendo discutidos no momento. “Esses acordos ressaltam a relevância de um órgão desta natureza nos dias atuais para a defesa dos interesses jurídicos do Estado, fortalecendo-o institucionalmente no plano internacional”, conclui Araújo.

Assessoria de Comunicação


 
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