Advogada-Geral da União concede elogios formais a Procuradores Federais

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Publicado : 18/07/2017 - Alterado : 24/07/2017

Em 29 de junho de 2017, na ocasião de abertura do evento de comemoração dos quinze anos da Procuradoria-Geral Federal, a Advogada-Geral da união assinou a Portaria nº 249, de 29 de junho de 2017, a qual concede menção de elogio aos Procuradores Federais que participaram de programas da Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos (CGPAE) da Procuradoria-Geral Federal.

 

Foram concedidos elogios a Procuradores e Procuradoras Federais que integraram os seguintes programas e projetos estratégicos:

 

- Programa de Proteção ao Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais, instituído pela Portaria PGF nº 629, de 29 de julho de 2011. O "PNI" foi instituído com a finalidade de promover estudos e propor medidas, de caráter preventivo e repressivo, visando à preservação e a valorização do patrimônio imaterial das autarquias e fundações públicas federais. Esta iniciativa teve por escopo fomentar a cultura de valorização e o fortalecimento da imagem das autarquias e fundações públicas federais, tendo em vista os recorrentes casos de utilização indevida do nome, sigla, símbolos e a imagem institucional que compõem o patrimônio imaterial desses entes públicos. A atuação da PGF no combate ao uso indevido do nome e sigla das autarquias no nomes de urna de candidatos às eleições foi inédita e bem sucedida. Para  maiores informações, acesse:https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=164200&idSite=1106&aberto=219540&fechado=

 

- Programa de Melhoria Continuada da Gestão, instituído pela Portaria PGF nº 627, de 29 de julho de 2011. O "PMG" foi instituído com a finalidade de promover medidas visando ao aprimoramento contínuo dos mecanismos de gestão interna das unidades da Procuradoria-Geral Federal e propiciar a disseminação de boas práticas gerenciais e a busca pela excelência dos serviços prestados pela instituição.  Para  maiores informações, acesse:https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=165405&idSite=1106&aberto=219540&fechado=

 

- Comitê de Gestão da PGF, instituído pela Portaria PGF nº 847, de 14 de outubro de 2014. O “CG/PGF” é um órgão colegiado de natureza consultiva que desempenha um importante papel na discussão e no amadurecimento de assuntos relacionados à gestão no âmbito da PGF, que poderá, por exemplo, sugerir a criação ou a extinção de unidades, opinar sobre os critérios para melhor distribuição da força de trabalho, propor a evolução dos modelos de promoção e de remoção, iniciar o debate acerca da regulamentação do teletrabalho, auxiliar no desenvolvimento de modelos de medição de desempenho institucional na PGF, discutir projetos voltados à qualidade do ambiente laboral e do relacionamento interpessoal e incontáveis outras possibilidades. Em outras palavras, com o CG/PGF, objetiva-se detectar problemas gerenciais, identificar novas soluções, fomentar debates, criar pautas propositivas, incentivar a cultura da participação e, principalmente, buscar, em conjunto, o aprimoramento institucional da PGF. O Comitê de Gestão segue em funcionamento, agora em sua nova composição.  Para maiores informações, acesse:https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=310567&idSite=1106&aberto=219540&fechado=

 

- Grupo de Trabalho Cobrança e Recuperação de Créditos, instituído pela Portaria PGF nº 494, de 13 de julho de 2016. O GT "Cobrança e Recuperação de Créditos" foi criado com o objetivo de propor medidas de atuação estratégicas aos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal destinados ao aprimoramento da cobrança e recuperação de créditos das autarquias e fundações públicas federais e respectivas verbas de sucumbência. Entre os principais objetos de estudo do GT estavam a elaboração e divulgação de teses e peças processuais, o combate à concessão indevida da assistência judiciária gratuita, a fixação irrisória do valor da causa e a definição de um procedimento-base a ser seguido nas execuções fiscais.

 

 

- Manual de Gerenciamento de Contencioso de Massa aprovado pela Portaria PGF nº 911, de 30 de dezembro 2016.  O “GCM” foi instituído para atuação em processos judiciais, físicos ou eletrônicos, e é a forma de organização interna de trabalho no âmbito dos órgãos de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal com o objetivo de padronizar fluxos de trabalho, concentrando os atos administrativos e processuais em matérias repetitivas ou de menor complexidade, por meio do tratamento estratégico das demandas. O Manual de Gerenciamento de Contencioso de Massa foi elaborado pelos Procuradores Federais Eunice Maria Ludwig Chedid e Marcus Alexandre Alves, que receberam os elogios. Para maiores informações, acesse:https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idConteudo=497791&idSite=1106&aberto=9774&fechado=

 

A Procuradoria-Geral Federal está constantemente trabalhando em projetos que visam melhorar o exercício da representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de 159 autarquias e fundações públicas federais e oferecer melhores condições de trabalho para os Procuradores e as Procuradoras Federais, e servidores da PGF.

 

A Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da PGF, novamente, agradece a todos aos colegas que, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, se voluntariaram a colaborar com esses e tantos outros projetos relevantes para a Instituição.  


 
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