Membros da AGU auxiliam Tribunal Antidopagem a definir regras de funcionamento

Imprimir: Membros da AGU auxiliam Tribunal Antidopagem a definir regras de funcionamento Compartilhamento: Membros da AGU auxiliam Tribunal Antidopagem a definir regras de funcionamento Membros da AGU auxiliam Tribunal Antidopagem a definir regras de funcionamento Membros da AGU auxiliam Tribunal Antidopagem a definir regras de funcionamento Membros da AGU auxiliam Tribunal Antidopagem a definir regras de funcionamento
Publicado : 22/06/2017 - Atualizado às : 10:31:36

Foto: brasil2016.gov.br
Foto: brasil2016.gov.br

Reunidos na terça-feira passada, em Brasília (DF), auditores e procuradores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJDA), entre eles membros da Advocacia-Geral da União (AGU), definiram o regimento interno do colegiado que será responsável por julgar casos de violações das regras antidopagem por atletas brasileiros.

Entre outras normas que constam no documento, estão orientações sobre a análise da denúncia, a possibilidade de suspensão preventiva do atleta e o prazo para o denunciado oferecer defesa prévia. Dois membros da AGU integram o TJDA e participaram das discussões: o consultor jurídico adjunto do Ministério do Esporte, Humberto Fernandes de Moura, e a consultora jurídica da Secretaria de Direitos Humanos, Tatiana Nunes.

Além deles, estiveram presentes na reunião o presidente do TJDA, o advogado Luciano Hostins, e o jogador de basquete e representante dos atletas no colegiado, Marcel de Souza. Além de definirem como serão os julgamentos, os integrantes do tribunal acompanharam uma apresentação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) sobre o funcionamento das investigações relacionadas ao controle de dopagem.

De acordo com o procurador federal Humberto Fernandes de Moura, a experiência acumulada pelos membros da AGU na consultoria jurídica de órgãos públicos auxiliará o tribunal a realizar um controle eficaz dos casos de doping no esporte brasileiro. “Várias das regras que orientam a nossa atuação enquanto advogados públicos, na orientação dos órgãos que assessoramos, incidem no trabalho do tribunal”, apontou.

O presidente do tribunal, Luciano Hostins, destacou a importância da reunião. “Consolidamos essas normas sobre a gestão do tribunal e hoje fechamos esse documento. Agora a gente começa a ter o caminho adequado para julgar os processos”, concluiu.

Letícia Helen/Raphael Bruno


 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »