Reunião Fórum da Regulação, Fórum Ambiental, Social, Fundiário e Indíg. e da Cultura

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Publicado : 07/06/2017 - Alterado : 19/06/2017

Nos dias 25 e 26 de maio a Procuradoria Geral Federal realizou, com o apoio da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e da Escola da AGU, a Reunião Fórum da Regulação, do Fórum Ambiental, Social, Fundiário e Indígena e do Fórum da Cultura, na Escola da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro.

 

O evento reuniu os Procuradores Chefes das Procuradorias Federais que atuam na regulação da atividade econômica, na temática da cultura e nas questões  ambientais, fundiárias, indígenas  e outras de interesse social, além de contar com a participação da Equipe da Procuradoria Geral Federal, representantes da Procuradorias Regionais Federais e convidados.

 

O primeiro dia de reunião teve início com a  palestra do Procurador Geral Federal, Dr. Cleso José da Fonseca Filho, que destacou a importância das reuniões dos Fóruns como espaço de integração, troca de experiências e aperfeiçoamento contínuo das atividades da Procuradoria-Geral Federal, enfatizando a importância da construção de agendas permanentes focadas em temas de interesses comuns dos integrantes.  Na sequência, o Coordenador Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos e o Coordenador Geral de Planejamento e Gestão da PGF discorreram sobre o  Planejamento Estratégico e o Painel de Indicadores da PGF, apresentando a matriz de indicadores já em uso pelas unidades de Consultoria, e a proposta de estabelecimento de metas de produtividade para as unidades. O Diretor do Departamento de Consultoria da PGF apresentou os projetos estratégicos da Consultoria, em especial o Fluxo Consultivo e a Equipe Nacional de Licitações e Contratos.

 

Os palestrantes convidados Dr. Marcelo de Siqueira Freitas, Presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp, Dr. Igor Lins da Rocha Lourenço, Gerente Jurídico da Funpresp,  Dr. Sérgio Djundi Taniguchi, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, apresentaram o Painel  “Previdência Complementar do Servidor Público”, com foco na gestão da previdência complementar e mecanismos de supervisão e controle. Para o painel  “Gestão Jurídica, Governança e Conformidade”  foram convidados a Dra. Taisa Maciel, Gerente Jurídica, e o Dr. Márcio Campanelli Moreira, Gerente de Conformidade, ambos  da Petrobras.

 

 

O segundo dia de reunião teve início com o debate sobre a Regulação no Brasil, a partir das apresentações dos professores Dr. José Vicente Santos de Mendonça, da UERJ, Master of Laws pela Harvard Law School e Mestre e Doutor em Direito Público, e Dr. Sérgio Antônio Silva Guerra, da FGV-RJ, Doutor e Mestre em Direito, Pós-Doutor em Direito na Yale Law School e Pós-Doutor em Administração Pública.

 

O período da tarde foi reservado para as reuniões específicas de cada um dos fóruns participantes: Fórum da Regulação, Fórum Ambiental, Social, Fundiário e Indígena, e Fórum da Cultura.

 

Os outros dois Fóruns de Procuradores-Chefes da Procuradoria-Geral Federal, o  Fórum da Educação, integrado pelas Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino, e o Fórum da Ciência, Tecnologia e Inovação, integrado pelas Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais que atuam na área temática da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, se reuniram no mês de março de 2017, na Universidade Federal do Sul da Bahia.


 
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