Diretrizes para autores(as): Direitos culturais e a Advocacia-Geral Da União

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Publicado : 01/06/2017 - Alterado : 06/06/2017

Excelentíssimos(as) Senhores(as) Membros da Advocacia-Geral da União e demais Autores(as),

 

Em virtude do grande interesse em se publicar nas Publicações da Escola da AGU, na Revista Temática Direitos Culturais, a questão patrimonial brasileira e a AGU, a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, juntamente com a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura e a Procuradoria Federal Especializada junto ao IPHAN, teve que tomar algumas medidas, a fim de possibilitar a publicação:

 

1 . Temática do artigo

Os artigos devem abordar a temática dos Direitos culturais, a questão patrimonial brasileira e a AGU em uma das linhas solicitadas na chamada:

  • Os direitos de propriedade intelectual;
  • A proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Artigos que destoem das limitações acima poderão ser rejeitados.

2. Sobre a limitação do tamanho do arquivo ao máximo de 15 (quinze) páginas

Os artigos selecionados não poderão superar o máximo de 15 (quinze) páginas, no formato word, já incluídos todos os elementos do texto (resumo, introdução, desenvolvimento, conclusões e referências).

3. Formação do escrito

  • Formato .word;
  • Papel tamanho A4;
  • Margens de 2,5 cm;
  • Letra tipo Verdana, tamanho 11;
  • Espaçamento simples entre linhas em todo o texto;
  • Parágrafos alinhados em 1,5 cm;

 

4. Citações

  • Citações com mais de três linhas (blocos) devem ter fonte menor tamanho 10 e espaço entrelinhas simples, destacadas com recuo de 1,5 cm da margem esquerda, letra menor que a do texto (verdana tamanho 10) sem aspas e sem itálico. No caso de acrescentar grifo deve ser em itálico e especificar como: (grifo nosso) ou (grifo do autor);
  • Deverão ser evitadas citações diretas longas;
  • Citações de legislação e acórdãos de jurisprudências devem se restringir a aspectos essenciais tratados.A Escola da AGU se reserva no direito de suprimir os trechos os quais forem considerados desnecessários.

 

5. Sistema de referências

A Escola da AGU adotará, nesta publicação, o sistema previsto na NBR 6023 – Informação e Documentação - Referências - Elaboração/ Ago. 2002 da ABNT.

 

6. Citações e destaques no texto (Sistema AUTOR-DATA)

As citações realizadas ao longo do texto devem obedecer ao disposto na NBR 10520 – Informação e Documentação - Citações em documentos – Apresentação/ Ago. 2002 da ABNT e adotar o sistema autor-data, segundo o qual se emprega o sobrenome do autor ou o nome da entidade, a data e a(s) página(s) da publicação da qual se retirou o trecho transcrito.

 

7. Notas de rodapé

Restritas a informações essenciais, as quais não puderam ser inseridas no corpo do texto.

 

8. Conclusão 

Elaborar parte final do artigo, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses.

 

9. Em qual periódico os artigos serão publicados?

Mais uma vez, informa-se que os artigos selecionados serão publicados nas Publicações da Escola da AGU (ISSN: 2236-4374).

http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/index

Portanto, não se trata de publicação na Revista da AGU (ISSN-1981-2035).

 

10. Sobre a Coordenação científica da publicação

A coordenação dos artigos ficará a cargo da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura e a Procuradoria Federal Especializada junto ao IPHAN, supervisionada pela Escola da Advocacia-Geral da União.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de seleção, em conjunto com a Direção da Escola da Advocacia-Geral da União.

11. Sobre a avaliação dos artigos

Os artigos serão avaliados quanto ao seu conteúdo por pareceristas experts na matéria. Os critérios de avaliação são os seguintes:

  • O artigo se adequa ao que foi solicitado na chamada (Direitos culturais, a questão patrimonial brasileira e a AGU)?
  • O título do artigo é adequado?
  • O tema abordado é atual e adequado?
  • Os objetivos estão claramente definidos?
  • A conclusão está adequada?
  • A linguagem e estilo estão adequados?
  • Quanto aos aspectos formais (título, resumo, palavras-chave)?
  • As palavras-chave estão adequadas?
  • Referências estão de acordo com as normas da Escola da AGU?
  •  
  • Avaliação Final: ( ) Favorável ( ) Favorável com alterações e reavaliação ( ) Favorável com alterações sem reavaliação ( ) Desfavorável ( ) Não me sinto apto

12. O trabalho precisa ser inédito?

Sim, pois a ideia é difundir novas discussões a respeito da temática. Portanto, não serão aceitos artigos que já tenho sido publicados em outros periódicos, livros e capítulos de livros, anais de congressos, resumos etc.

Os casos de plágio e autoplágio não serão aceitos.

13. Dos prazos:

Até 19 de julho: Envio da versão inicial do artigo

Até 19 de agosto: Envio da versão final do artigo.

 

Publicações da Escola da AGU: leia, divulgue publique!

Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal

 


 
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Relacão de Trabalhos sobre Direitos Culturais.pdf 51,2 KB