Câmara Permanente IFES

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Publicado : 31/05/2017 - Alterado : 30/06/2020

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PARECER 00012 2017 CPIFES PGF AGU - Uniformização de critérios normativos de comprovação de titulação para fins de pagamento da gratificação de incentivo à qualificação de servidores educacionais educacionais e da retribuição por titulação, devida a docentes do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico. 266,24 KB
PARECER N 00007 2017 CPIFES PGF AGU - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO 235,52 KB
PARECER N 00010 2020 CPIFES PGF AGU - ATOS ADMINISTRATIVOS 225,28 KB
PARECER N 00004 2019 CPIFES PGF AGU - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 133,12 KB
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 174,08 KB
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO 194,56 KB
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 184,32 KB
NOTA JURÍDICA Nº 00050/2018/CPIFES/PGF/AGU - Minutas padronizadas de editais de concurso público 256 KB
NOTA JURÍDICA Nº 00001/2017/CPIFES/PGF/AGU - Possibilidade de progressão por interstícios acumulados. 1,29 MB
NOTA JURÍDICA Nº 00003/2017/CPIFES/PGF/AGU - Estudo da problemática dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Plano de Carreiras e cargos de magistério federal. 2,7 MB
ORDEM DE SERVIÇO n. 01/2017/DEPCONSU/PGF/AGU - Cria a Câmara Permanente de matérias de interesse das Instituições Federais de Ensino e extingue o Subgrupo Permanente integrado por Procuradorias Federais junto às Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino. 399,36 KB