Estrutura

Imprimir: Estrutura Compartilhamento: Estrutura Estrutura Estrutura Estrutura
Publicado : 22/03/2017 - Atualizado às : 10:48:20

A Corregedoria-Geral da Advocacia da União é compostas por:

Gabinete do Corregedor-Geral: Compete ao Corregedor-Geral o planejamento, direção, coordenação e execução das atividades da CGAU. Cabe também editar normas e regulamentos para o funcionamento da unidade assim como designar e realizar correições, determinar ou realizar inspeções e proferir decisões nas sindicâncias investigativas instauradas pela unidade. Na atividade de estágio, cabe ao Corregedor-Geral aprovar parecer sobre o desempenho de membros em estágio confirmatório. Também é competência do Corregedor-Geral assistir ao Advogado-Geral nos assuntos de correição, disciplinar e estágio confirmatório.

 

Chefia de Gabinete: Compete auxiliar o Corregedor-Geral em sua representação, nas relações públicas e no expediente pessoal. Também organiza a agenda, viagens e a pauta de audiências do Corregedor-Geral, assim como planeja, coordena e supervisiona o desenvolvimento das atividades administrativas do órgão e de comunicação social. Ademais, triagem dos assuntos encaminhados ao Corregedor-Geral e repassá-los às unidades competentes, quando for o caso.

 

 Subcorregedoria de Medidas Disciplinares: Compete executar e coordenar os atos necessários à designação e instalação das comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares no âmbito da CGAU, bem como prestar subsídios às comissões, e demais atividades administrativas pertinentes ao acompanhamento das comissões instaladas. Também compete à SMD elaborar informações para subsidiar a defesa da União em juízo, quanto aos atos praticados pelo Advogado-Geral da União e pelo Corregedor-Geral da Advocacia da União, em matéria disciplinar, concernentes às sindicâncias e aos processos administrativos disciplinares em andamento ou encerrados e expedir certidão sobre a existência ou não de sindicância ou processo administrativo disciplinar de Membros das Carreiras da AGU.

 

 Subcorregedoria de Planejamento Correicional: Compete coordenar, consolidar, controlar e acompanhar o cronograma de correições aprovado pelo Corregedor-Geral, prestando apoio administrativo às correições e acompanhando a efetivação das medidas e providencias determinadas nos relatórios de correição. Também cabe a SCOR acompanhar o estágio confirmatório dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União, para o fim de subsidiar o parecer final a ser aprovado pelo Corregedor-Geral da Advocacia da União.

 

Subcorregedoria de Apoio a Julgamento Disciplinar: Realiza a atividade de apoio a julgamento nos processos administrativos disciplinares e correições eletrônicas, e demais atribuições que sejam determinadas pelo Corregedor-Geral.

 

Subcorregedoria de Procedimentos Disciplinares: Responsável pelo juízo de admissibilidade das denúncias, representações e correições eletrônicas e demais atribuições que sejam determinadas pelo Corregedor-Geral.

 

Corregedorias-Auxiliares: As Corregedorias-Auxiliares 1, 2, 3, 4 e 5 atuam na atividade de correição nos órgãos jurídicos da AGU e vinculados, na modalidade presencial, semipresencial ou eletrônica, para verificação da regularidade e eficácia dos serviços jurídicos, bem como propor, na oportunidade, o aprimoramento dos serviços jurídicos prestados, quando necessários. Na ocorrência de alguma irregularidade no curso da correição, o assunto é autuado em apartado para juízo prévio de admissibilidade para fins de arquivamento, instauração de PAD ou Sindicância, ou encaminhamento para o órgão competente.
Cada Corregedoria-Auxiliar também é responsável pela supervisão dos Escritórios-Avançados da CGAU sendo:
Corregedoria-Auxiliar 1 – Responsável pelo EACGAU nas Regiões Nordeste e Norte;
Corregedoria-Auxiliar 2 – Responsável pelo EACGAU na 4ª Região;
Corregedoria-Auxiliar 3 – Responsável pelo EACGAU na 3ª Região;
Corregedoria-Auxiliar 4 – Responsável pelo EACGAU na 2ª Região;

 

Escritórios Avançados da CGAU: Compete aos Escritórios-Avançados da CGAU a coordenação e execução de procedimentos correicionais, em seu âmbito de atuação. Ademais, realizam a supervisão dos trabalhos das comissões de PAD e o processamento das verificações preliminares relacionadas a órgãos jurídicos situados nas respectivas circunscrições ou a membros neles em exercício.

 

 Apoio Administrativo: Compete prestar suporte administrativo à Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos assuntos relativos a recursos humanos, patrimônio, material de expediente, manutenção de equipamentos, diárias, passagens e serviços financeiros e orçamentários.

 

Protocolo: Compete o desempenho das atribuições relativas ao recebimento, expedição, tramitação, classificação, tratamento e arquivamento de processos e documentos.