Demandas de Capacitação

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Publicado : 23/01/2017 - Alterado : 10/02/2017

À Coordenação-Geral de Projeto e Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal – CGPAE/PGF incumbe centralizar, no âmbito da instituição, as demandas de cursos de treinamento e aperfeiçoamento dos seus Membros e servidores administrativos, para encaminhamento à Escola da Advocacia-Geral da União, nos termos do inciso XI do art. 25 da Portaria PGF nº 338, de 12 de maio de 2016.

 No exercício dessa função, a PGF participa da elaboração do plano de capacitação da EAGU, além de ter assento no Conselho Consultivo da Escola da Advocacia-Geral da União - CCEAGU, nos termos da Portaria AGU nº 322, de 7 de agosto de 2012.

 Segundo consta no art. 3º da Portaria AGU nº 322/2012, compete ao CCEAGU: 1) examinar as propostas de Regimento Interno, de Planos Anuais de Atividades e de instalações de unidades descentralizadas da Escola da Advocacia-Geral da União; 2) fixar os critérios sobre a participação de membros e de servidores em curso ou outros eventos promovidos, direta ou indiretamente, pela Escola da Advocacia; e 3) analisar e avaliar pedidos para participação em cursos no país ou no exterior, de acordo com as normas vigentes e prazos específicos estabelecidos em cada programa de capacitação, com a política de desenvolvimento dos Servidores e Membros das Carreiras de Advogado da União e Procurador Federal e com o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Para maiores informações sobre licença capacitação, afastamentos e cursos, acessar https://redeagu.agu.gov.br/PaginasInternas.aspx?idsite=1105.

A PGF pretende, dentre as prioridades para o ano de 2017, ampliar e qualificar a participação de membros e servidores em ações de capacitação, cujo objetivo estratégico é fortalecer a profissionalização dos gestores e a formação de líderes. Para que a meta seja alcançada, pretende-se: 1) Institucionalizar com a Escola da AGU curso focado na capacitação permanente de gestores; 2) Ampliar o diálogo com as entidades representadas, via Fóruns de Procuradores-chefes, com vistas a qualificações específicas; 3) Estimular a elaboração de Planos de Capacitação no âmbito das unidades. 

 Nesse contexto, a CGPAE desenvolveu e apresentou à Escola da AGU o projeto de um Curso de Capacitação/Formação direcionado aos responsáveis pela gestão dos órgãos de execução da PGF. O curso está sendo desenvolvido pela EAGU para que seja oferecido à primeira turma ainda no ano de 2017. A proposta está disponível no SAPIENS, NUP 00407.076670/2016-08.

A grande maioria dos Procuradores Federais nomeados ou designados para funções de gestão assumem o encargo sem capacitação prévia, desconhecendo técnicas que podem levar a uma gestão de excelência. Não são poucos os casos de procuradores que assumem a gestão das unidades logo ao tomarem posse no cargo, centralizando a execução das mais diversas atividades.

O objetivo do projeto é dotar a PGF de um corpo de gestores devidamente capacitados em gestão pública, gestão de pessoas e gestão estratégica, ratificando o compromisso da PGF com a excelência em sua gestão. Busca-se, assim, gestores treinados, ambiente de trabalho mais sadio e colaborativo, aproveitamento eficiente dos recursos materiais e humanos disponíveis, gestão estratégica de procuradorias, buscando o alcance do princípio constitucional da eficiência no serviço público.

A participação no curso será obrigatória a todo novo responsável por órgãos de execução da PGF, bem como aos atuais responsáveis pelas unidades, com objetivo de atualização e capacitação, podendo ser oferecidas vagas, no futuro, para participação mais ampla.

O projeto foi submetido ao Comitê de Gestão da PGF, tendo havido aprovação da sistemática proposta.