Apresentação

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Publicado : - Alterado : 29/11/2016

APRESENTAÇÃO:

          O Núcleo Especializado Sustentabilidade, Licitações e Contratos (NESLIC) foi instituído por meio da Portaria CGU nº 10, de 14 de maio de 2013. 

          No âmbito da Consultoria-Geral da União,  o NESLIC está vinculado ao Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos  (DECOR) e representantes do  Núcleo compõem  a Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos, a Comissão Permanente de Licitações e Contratos e a Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres. 

          Nossa atuação pauta-se no constitucional dever estatal de proteção socioambiental e na premissa de que a sustentabilidade é um valor constitucional, sendo  sua consecução missão institucional do Advogado Público da AGU. A especialização temática tem favorecido diversas iniciativas do Núcleo, como a elaboração de manuais e guias sobre o tema, disponibilizados gratuitamente  em versão digital no site da Advocacia-Geral da União; a disseminação do conhecimento por intermédio de capacitações públicas gratuitas em parcerias com a Escola da AGU e com outros órgão públicos; o acompanhamento do entendimento  do Tribunal de Contas da União e  estudos  propositivos com visão sistêmica sobre: licitações sustentáveis, prevenção na geração e adequada gestão de resíduos decorrentes de contratações públicas, inclusão social de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no âmbito da Administração Pública Federal,  gestão pública ambiental, acessibilidade e ética ambiental. 

                         Contatos pelo email:  cguneslic@agu.gov.br