Importância do trabalho da Corregedoria-Geral da AGU é destacada em palestra

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Publicado : 01/09/2016 - Alterado : 29/09/2016

Foto: Jussara Azevedo/AGU
Foto: Jussara Azevedo/AGU

“O papel do agente público é preservar uma relação de confiança com o cidadão e a sociedade. Se, por algum motivo, essa relação for rompida, caberá à Corregedoria recorrer ao direito sancionador para resgatar a normalidade e garantir o respeito a esse objetivo prioritário”. A declaração é do corregedor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, e foi proferida durante palestra realizada na sede da Procuradoria-Regional da União na 2ª Região (PRU2), no Rio de Janeiro, para dirigentes e membros dos órgãos da AGU no estado.

O tema do evento foi o “Papel da Corregedoria na Fiscalização dos órgãos e dos membros da AGU”. O encontro faz parte de ciclo de palestras promovido pela Corregedoria-Geral da AGU em parceria com a Escola da AGU. O evento começou em Brasília e já passou por São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O encerramento está programado para o dia 12 de setembro, em Recife.

No encontro do Rio, o corregedor-geral explicou que o objetivo é apresentar para os membros da AGU uma proposta de trabalho da Corregedoria, o que torna essencial e oportuna a aproximação e o aperfeiçoamento nas atividades correicional e funcionais.

Planejamento

André Luiz apresentou o planejamento do órgão e os princípios que norteiam as ações de fiscalização das unidades e de seus membros, e como a instituição costuma proceder, com base na razoabilidade das condutas e na proporcionalidade das ações.

“A Corregedoria tem como atribuição a fiscalização das atividades funcionais dos membros da AGU. É nosso dever promover correição nos órgãos jurídicos da AGU, visando à verificação da regularidade e da eficácia dos serviços e à proposição de medidas, bem como à sugestão de providências necessárias ao seu aprimoramento”, destacou André Luiz. “No entanto, devo ressaltar que, mesmo nos casos de infração que motivarem a abertura de procedimentos de averiguação, todos têm direito à explicação, de viva voz. Nada será decidido sem o diálogo entre as pessoas”, concluiu o corregedor.

Jussara Azevedo


 
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