Corregedoria-Geral aperfeiçoa procedimentos de correição eletrônica

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Publicado : 19/07/2016 - Alterado : 12/08/2016

Procedimentos Correicionais
Procedimentos Correicionais

A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU) implantou novas diretrizes para realização de correições eletrônicas em unidades da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é conferir mais transparência e uniformizar procedimentos a partir da utilização da ficha de avaliação individualizada e do questionário de informações. Neste mês de julho, 11 unidades da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região já adotaram as ferramentas.

Os instrumentos foram aprovados pela Portaria CGAU/AGU nº 173/2016. Por meio deles, as equipes de correição analisam processos e a qualidade das peças processuais e pareceres produzidos pelos advogados da União, além de recursos humanos e materiais das unidades. A ficha de avaliação individualizada e o questionário de informações indicam itens específicos para que os membros e servidores da Advocacia-Geral saibam quais pontos do próprio trabalho estão sendo avaliados.

De acordo com o Advogado da União, Clovis Leão Bezerra, Coordenador da Corregedoria Auxiliar-2 da CGAU, a partir da análise individualizada de cada processo é possível formar uma opinião acerca do trabalho realizado pela Unidade sob correição, verificando sua regularidade e eficácia. “Eventualmente, as equipes de correição poderão propor medidas para o aprimoramento dos serviços”, afirma.

Uma “correição eletrônica piloto”, seguindo as novas diretrizes, foi executada no âmbito da Corregedoria-Geral pela Procuradora da Fazenda Nacional Adriana Guimarães Morangon, que verificou a aplicabilidade da ficha de avaliação individualizada possibilitando a configuração de uma versão final do instrumento, que será utilizado em todos os futuros procedimentos.

A CGAU deve chegar ao final de 2016 com 85 correições realizadas. Em 2017, a meta é realizar 200 correições, que podem resultar em elogios e recomendações de mudança de atuação. Caso seja verificada falta disciplinar, processos administrativos disciplinares podem ser abertos. As correições eletrônicas são realizadas há pouco mais de três anos, respaldadas pela Portaria CGAU nº 50, de 27 de março de 2013.

 

Wilton Castro


 
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