OS-2016

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Publicado : 28/03/2016 - Alterado : 21/11/2016

Regulamentos no âmbito da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, clique nos links abaixo para visualizar as Ordens de Serviços do ano de 2016.


 
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Ordem de serviço nº 01_2016 - NAP - Fixa competência exclusiva nas Ações Regressivas Acidentárias 1,25 MB
Ordem de serviço nº 01_2016 - NUMA/NUJEF - Dispõe sobre a organização interna e distribuiçao de tarefas do NUMA/NUJEF. 3,53 MB
Ordem de serviço nº 01_2016 - NUMP - Dispõe sobre a distribuição dos serviços entre os procuradores integrantes do NÚCLEO DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA ¿ NUMP, e seus subnúcleos. 235,52 KB
Ordem de serviço nº 01_2016 - PFCE - Designa procuradores para as coordenações dos núcleos NUMA, NUMF e subnúcleo dos Juizados Especiais Federais. 235,52 KB
Ordem de serviço nº 03_2016 - PFCE - Fixa critérios para a designação do encargo de coordenador dos núcleos temáticos no âmbito da PF/CE. 686,08 KB
Ordem de serviço nº04_2016 - PFCE - Cria comitê de gestão no âmbito da PFCE. 778,24 KB
Ordem de serviço nº 05_2016 - PFCE - Disciplina o procedimento para distribuição e redistribuiçã em geral e nos casos de conflitos de atribuições. 204,8 KB
Ordem de serviço nº 06_2016 - PFCE - Torna pública a existência de vaga para encargo de coordenador do NUMP. 245,76 KB
Ordem de serviço nº 07_2016 - PFCE - Designa o Coordenador do Núcleo de Matéria Previdenciária - NUMP, e dispensa o Coordenador do Núcleo de Matéria Finalística - NUMF no âmbito da Procuradoria Federal no Estado do Ceará. 112,64 KB
Ordem de serviço nº 08_2016 - PFCE - Designa coordenador do NUMF 133,12 KB
Ordem de serviço nº 09_2016 - PFCE - Institui, no âmbito da Procuradoria Federal no Estado do Ceará ¿ PF/CE, o Comitê de Gestão - CG/PF/CE, Subunidade colegiada de natureza consultiva, vinculado ao Gabinete do Procurador-Chefe da PF/CE. 122,88 KB
Ordem de Serviço nº10/2016- PF/CE - Cria Grupo de Trabalho de Assessoria ao NAP. 225,28 KB
Ordem de serviço nº 11_2016 - PFCE - Aloca a PF Cristiany Raquel no NUMA e regula distribuição de processos. 389,12 KB
Ordem de serviço nº 12_2016 - PFCE - Altera Coordenação do NAP 184,32 KB
Ordem de serviço nº 13_2016 - PFCE - Delega a competência para aprovações de diárias e passagens no SCDP. 215,04 KB
Ordem de serviço nº 14_2016 - PFCE - Revoga a OS Conjunta 01.2015 que estabeleceu colaboração entre a PFCE e o DNIT. 184,32 KB
Ordem de serviço nº 15_2016 - PFCE - Designa o Procurador Federal Ronaldo Santos Magalhães como Coordenador-Substituto do NUMA. 163,84 KB
Ordem de Serviço nº 18/2016 - PF/CE - designa membros para compor o conselho de gestão no ambito da PFCE. 204,8 KB
Ordem de Serviço nº 20/2016 - PF/CE - Cessa colaboração da PFCE nas atuações junto às Varas Federais de Tauá e Iguatu 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 21/2016 - PF/CE - Estabelece regime de cooperação entre a PFCE, a PF junto ao IFCE, a PSFSOL, o ERJNE e a PFE-INSS-CE. 583,68 KB
Ordem de Serviço nº 22/2016 - PF/CE - Dispensa o PF Fábio Campelo da Coordenação do NUMA e Designa, para a mesma função, o PF Éden Gonçalves. 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 23/2016 - PF/CE - Designa Eden Gonçalves Filgueira para exercer o encargo de Coordenador do NUMA. 163,84 KB