2016

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Publicado : 12/01/2016 - Alterado : 17/11/2016

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Portaria nº 722 SGC/AGU, 16/11/2016 - DOU 17/11/2016 - Nomear NELSON SUETOSHI KAHI, Profissional de Serviço Aeroportuários - PSA, matrícula Siape nº 2268639, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ 51,2 KB
Portaria nº 714 SGC/AGU, 16/11/2016 - DOU 17/11/2016 - Designar JANSEN ALBERTO DA GAMA BARROSO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1565434, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional, código DAS 101.3, da Procuradoria-Seccional da União em Volta Redonda/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do ti 40,96 KB
Portaria nº 713 SGC/AGU, 16/11/2016 - DOU 17/11/2016 - Dispensar pedido, FLÁVIA NATÁRIO COIMBRA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1557427, do encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional, código DAS 101.3, da Procuradoria-Seccional da União em Volta Redonda/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 680 SGC/AGU, 08/11/2016 - DOU 09/11/2016 - Designar MÁRCIA FERREIRA DE MATTOS CRESPO, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, matrícula Siape nº 2268625, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular Fátima Maria de Jesus Fidalgo, e na vacância do cargo. 51,2 KB
Portaria nº 679 SGC/AGU, 08/11/2016 - DOU 09/11/2016 - Dispensar, a pedido LÚCIA COSTEIRA URQUIZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 3366344, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da 2ª Região. 51,2 KB
Portaria nº 665 SGC/AGU, 27/10/2016 - DOU 31/10/2016 - Designar LIDIA ESCAFURA AZEVEDO DA SILVA, Profissional de Serviço Aeroportuário, matrícula Siape nº 2237482, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentar 112,64 KB
Portaria nº 664 SGC/AGU, 27/10/2016 - DOU 31/10/2016 - Dispensar, a pedido, MARIA ROSALINA DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2125120, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 112,64 KB
Portaria nº 662 SGC/AGU, 27/10/2016 - DOU 31/10/2016 - Nomear EVANDRO LUIZ RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1502095, para exercer o cargo em comissão de Procurador Seccional, código DAS 101.3, da Procuradoria-Seccional da União em Volta Redonda/RJ, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa, e dispensado do encargo 143,36 KB
Portaria nº 661 SGC/AGU, 27/10/2016 - DOU 31/10/2016 - Exonerar, a pedido, JANSEN ALBERTO DA GAMA BARROSO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1565434, do cargo em comissão de Procurador Seccional, código DAS 101.3, da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ. 143,36 KB
Portaria nº 518 SGA/AGU, 14/10/2016 - DOU 20/10/2016 - Reverter ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 215, a servidora FÁTIMA MARIA MARINS GUERREIRO, matrícula Siape 6374620, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, cuja aposentador 51,2 KB
Portaria nº 2991 COLÉGIO PEDRO II, 27/09/2016 - DOU 13/10/2016 - Fica autorizada a prorrogação da requisição pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, na forma abaixo indicada: Nome: Carlos Augusto Azevedo de Moura; Cargo: Técnico de Contabilidade; Matrícula Siape: 0265660 Para: AGU. Período: 02/08/2016 a 02/08/2017. 40,96 KB
Portaria nº 576 AGU, 29/09/2016 - DOU 30/09/2016 - Designar TAÍS TEODORO RODRIGUES, Advogada da União, matrícula Siape, nº 1565405, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. 40,96 KB
Portaria nº 478 SGA/AGU, 26/09/2016 - DOU 28/09/2016 - Conceder aposentadoria voluntária a EVA LEONOR DASNEVES ARAUJO, matrícula Siape nº 6623232, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 160186, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo ú 112,64 KB
Portaria nº 573 AGU, 26/09/2016 - DOU 28/09/2016 - Designar LUIS CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508112, para exercer o encargo de substituto eventual de responsável pela Direção da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal no Estado do Rio de Janeiro, com dedicação exclusiva a tais atividades n 112,64 KB
Portaria nº 135/GCM, 23/09/2016 - DOU 26/09/2016 - Colocar as praças abaixo relacionadas à disposição da Advocacia-Geral da União a fim de servir na Procuradoria-Regionalda União - 2ª Região, no período de novembro de 2016 a outubro de 2018: SO-AV 86.7077.10 ADILSON APRIGIO; SO-CP 86.9684.75 ROBERTO STOFFEL VIEIRA DAMASCENO; 1ºSG-SI 06.9590.16 CASS 51,2 KB
Portaria nº 562 AGU, 13/09/2016 - DOU 14/09/2016 - Exonerar JUSSARA MARTINS LEITÃO DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União. 61,44 KB
Portaria nº 376 SGA/AGU, 23/08/2016 - DOU 25/08/2016 - Nomear FRANCISCA CÉLIA DELFINO RIBEIRO LIMA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6265396, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União - 2ª Região, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa. 40,96 KB
Portaria nº 375 SGA/AGU, 23/08/2016 - DOU 25/08/2016 - Exonerar, a pedido, CARMEN LUCIA DA SILVA ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6653256, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União - 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 341 SGA/AGU, 15/08/2016 - DOU 18/08/2016 - Designar RAPHAEL FERNANDES GUIMARÃES NETO, Analista de Sistema, matrícula Siape nº 6224980, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou 51,2 KB
Portaria nº 340 SGA/AGU, 15/08/2016 - DOU 18/08/2016 - Dispensar, a pedido, LÚCIA COSTEIRA URQUIZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 3366344, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 51,2 KB
Portaria nº 508 AGU, 08/08/2016 - DOU 09/08/2016 - Nomear EDVALDO GOMES VIEIRA JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo II, matrícula Siape nº 2095147, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro/RJ. 51,2 KB
Portaria nº 507 AGU, 08/08/2016 - DOU 09/08/2016 - Exonerar JOÃO ALVES DE ABREU, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6970403, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro/RJ. 51,2 KB
Portaria nº 549 SGC/AGU, 02/08/2016 - DOU 04/08/2015 - Designar CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507046, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentar 51,2 KB
Portaria nº 499 AGU, 02/08/2016 - DOU 03/08/2016 - Designar LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1213141, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na v 61,44 KB
Portaria nº 498 AGU, 02/08/2016 - DOU 03/08/2016 - Nomear ARMANDO MIRANDA FILHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1578137, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, ficando exonerado do cargo em comissão atualmente ocupado e dispensado do encargo de substituto 61,44 KB
Portaria nº 497 AGU, 02/08/2016 - DOU 03/08/2016 - Exonerar, a pedido, PERYLLA CASTRO MARTINS VEIGA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1508099, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, a contar de 7 de julho de 2016 61,44 KB
Portaria nº 492 AGU, 27/07/2016 - DOU 28/07/2016 - Nomear ALEXANDRE ROSA ZANETTE, Economista, matrícula Siape nº 1585258, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1 da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 491 AGU, 27/07/2016 - DOU 28/07/2016 - Designar ALEXANDRE ROSA ZANETTE, Economista, matrícula Siape nº 1585258, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacâ 40,96 KB
Portaria nº 490 AGU, 27/07/2016 - DOU 28/07/2016 - Nomear LISBETE APARICIDA DE MELLO, Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 6365124, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa e dispensada do encargo d 40,96 KB
Portaria nº 489 AGU, 27/07/2016 - DOU 28/07/2016 - Exonerar, a pedido, EDVALDO GOMES VIEIRA JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo II, matrícula Siape nº 2095147, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 441 AGU, 12/07/2016 - DOU 13/07/2016 - Dispensar, a pedido, RENATA GARCIA PAIVA HEINE, Advogada da União, matrícula Siape nº 1220226, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria-Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro. 40,96 KB
Portaria nº 513 SGC/AGU, 11/07/2016 - DOU 12/07/2016 - Nomear QUÉSIA MARIA MENDES NEIVA, Advogada da União, matrícula Siape nº 2283916, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 379 AGU, 28/06/2016 - DOU 29/06/2016 - Nomear THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO, Advogado da União, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, Coordenação-Geral do Pessoal Militar, do Departamento de Assuntos do Pessoal Civil e Militar da PGU, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. 40,96 KB
Portaria nº 476 SGC/AGU, 22/06/2016 - DOU 23/06/2016 - Designar BARTIRA MEIRA RAMOS NAGADO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1424789, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos leg 51,2 KB
Portaria nº 475 SGC/AGU, 22/06/2016 - DOU 23/06/2016 - Conceder aposentadoria voluntária a ÁLVARO JANUÁRIO CORDEIRO NETO, matrícula Siape 1332540, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga 18373, com fundamento no Inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 51,2 KB
Portaria nº 408 SGC/AGU, 03/06/2016 - DOU 06/06/2016 - Nomear FRANCISCO RICARDO ROCHA BARRETO, Operador de Computador, matrícula Siape nº 6224714, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídicada Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão que 51,2 KB
Portaria nº 407 SGC/AGU, 03/06/2016 - DOU 06/06/2016 - Nomear FABIANA SILVA DA ROCHA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311849, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 51,2 KB
Portaria nº 406 SGC/AGU, 03/06/2016 - DOU 06/06/2016 - Exonerar, a pedido, PAULO RENATO GOMES MONTEIRO, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 6778071, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 51,2 KB
Portaria nº 396 SGC/AGU, 03/06/2016 - DOU 06/06/2016 - Autorizar a cessão do seguinte servidor: Nome: JORGE ERNESTO PEREIRA NASCIMENTO; Matrícula Siape nº: 6263128; Cargo: Assistente em Administração; Origem: Advocacia-Geral da União; Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90) 51,2 KB
Portaria nº 300 SGC/AGU, 28/04/2016 - DOU 29/04/2016 - Designar LUIZ TADEU BITTENCOURT SOBRAL, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311890, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen 51,2 KB
Portaria nº 224 MF, 14/04/2016 - DOU 15/04/2016 - Prorrogar, até 31.12.2016, a requisição da empregada SANDRA GLEICE CESAR OLIVA pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Regional da União na 2ª Região/Rio de Janeiro, junto à Advocacia-Geral da União. 40,96 KB
Portaria nº 239 SGC/AGU, 14/04/2016 - DOU 15/04/2016 - Designar DIRCEU DE SÁ BARBOSA FILHO, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 0765071, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da ti 40,96 KB
Portaria nº 202 SGC/AGU, 06/04/2016 - DOU 07/04/2016 - Designar FARLEI MARTINS RICCIO DE OLIVEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1317921, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regul 122,88 KB
Portaria nº 154 AGU, 04/04/2016 - DOU 05/04/2016 - Designar ANDRÉA DE MOURA SOARES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311675, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legai 112,64 KB
Portaria nº 148 AGU, 24/03/2016 - DOU 28/03/2016 - Designar ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1425121, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Regional, código DAS 101.5, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e n 112,64 KB
Portaria nº 175 SGC/AGU, 22/03/2016 - DOU 23/03/2016 - Designar ALEXANDRE ARAÚJO DE MATOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311827, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos impedimentos legais ou regulamentare 112,64 KB
Portaria nº 174 SGC/AGU, 22/03/2016 - DOU 23/03/2016 - Designar DANIEL LEVY DE ALVARENGA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1323795, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares 112,64 KB
Portaria nº 136 SGC/AGU, 10/03/2016 - DOU 11/03/2016 - Designar VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES, Advogada da União, matrícula Siape nº 2145579, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, nos afasta 112,64 KB
Portaria nº 100 SGC/AGU, 25/02/2016 - DOU 26/02/2016 - Nomear LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311883, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 28 SGC/AGU, 22/01/2016 - DOU 25/01/2016 - Nomear CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1030884, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 122,88 KB
Portaria nº 8 SGA/AGU, 06/01/2016 - DOU 07/01/2016 - Nomear ALESSANDRA SOARES DA SILVA CERUTTI PORTO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1312029, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro. 112,64 KB
Portaria nº 1.083 SGA/AGU, 31/12/2015 - DOU 07/01/2016 - Nomear MARGARETTE BRITES BARBOZA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1317355, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro. 112,64 KB