Eixo - Direito Constitucional

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Publicado : 04/08/2015 - Atualizado às : 16:35:48
CURSO 1
CURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Texto-Base
Aula 1 - Dieter Grimm: "Jurisdição Constitucional e Democracia".
Aula2 - Francisco Fernández Segado: "La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano - modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional".
Aula 3 - André Rufino e Gilmar Mendes: "Questões atuais sobre medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade".
Aula 4 - Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco: Trecho de "Curso de Direito Constitucional"
Aula 5 - Gilmar Mendes e Lênio Streck: "Comentários ao artigo 102, §2º, da Constituição"
Aula 6 - André Rufino e Gilmar Mendes "O pensamento de Peter Härbele na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"

O curso será realizado com leituras de textos e julgados do STF com o propósito de estimular debates acadêmicos e práticos entre os participantes e impulsionar pesquisas individuais.

Período de realização: 24, 26 e 28 de novembro e 1, 3 e 5 de dezembro de 2014.

Horário: 10h às 12h30

Local: Sala 107(na primeira semana) e na sala 106 (na segunda semana) da Escola da AGU - Ed. Sede II da AGU - SIG Quadra 06 Lote 800 Térreo - Brasília/DF.

Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Assistentes Jurídicos, ocupantes de cargo de direção e assessoramento, Servidores da AGU.