Ofícios Circulares CJU/RO

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Publicado : 24/02/2015 - Alterado : 26/04/2019

Relação de Ofícios Circulares CJU/RO


 

 

Documentos

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Ofício-Circular 00008/2019/CJU-RO - Lançamento do Boletim Informativo 2019. 20,48 KB
Ofício-Circular 00007/2019/CJU-RO - Orientações a respeito do recebimento e cumprimento de decisões judiciais por parte dos órgãos da União. Representação extrajudicial 40,96 KB
Ofício Circular 00006/2019/CJU-RO - Ordem de Serviço n. 00001/2019/CJU-RO - Dispõe sobre a dispensa parcial de aprovações de manifestações jurídicas no âmbito da CJU/RO. 20,48 KB
Ofício Circular 00005/2019/CJU-RO - Credenciamento de Organizações Civis de Saúde 61,44 KB
Ofício Circular 00004/2019/CJU-RO Instrução Normativa nº 1, de 10/01/2019, Plano Anual de Contratações -PAC e Sistema de Gerenciamento de Contratações - PGC 30,72 KB
Ofício Circular 00003/2019/CJU-RO - I ENCONTRO COM OS ÓRGÃOS ASSESSORADOS2019 20,48 KB
Ofício Circular 00002/2019/CJU-RO Parecer Referencial 001-2019-CJU-RO-CGU-AGU 133,12 KB
Ofício Circular 00001/2019/CJU-RO - Reitera orientações gerais a respeito da atuação consultiva da CJU/RO e relação com os órgãos assessorados. 30,72 KB
Ofício-Circular n. 00014/2018/CJU-RO/CGU/AGU Pagamento Direto Trabalhadores Terceirizados - PARECER n. 00032/2017/DECOR/CGU/AGU 30,72 KB
Ofício-Circular n. 00013/2018/CJU-RO/CGU/AGU Período Eleitoral e Parecer n. 00001/2018-CTEL-CGU-AGU 30,72 KB
Ofício-Circular n. 00012/2018/CJU-RO/CGU/AGU Atualização da IN-05-2017-MPODG de Serviços 30,72 KB
Ofício-Circular n. 00011/2018/CJU-RO/CGU/AGU Portaria Interministerial nº 3, de 11-09-2018 Regulamentação Contratação Egressos Sistema Prisional 20,48 KB
Ofício-Circular n. 00010/2018/CJU-RO/CGU/AGU Decreto nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, Atualização Decreto SRP 30,72 KB
Ofício Circular n. 00009/2018/CJU-RO/CGU/AGU - Publicação no DOU nº 116 - Decreto nº 9.142 de 18-06-2018 20,48 KB
Ofício Circular n. 00008/2018/CJU-RO/CGU/AGU - Licitações, Planejamento da Contratação de Serviços, conforme nova IN 05/2017/MPDG - Capítulo III. 204,8 KB
Ofício Circular n. 00007/2018/CJU-RO/CGU/AGU Instrução Normativa SEGES/MP Nº 03 de 26-04-2018-SICAF 20,48 KB
Ofício Circular nº 00006/2018/CJU-RO/CGU/AGU Instrução Normativa SEGES/MP Nº 01 DE 29-03-2018-PGC 20,48 KB
Ofício Circular nº 00005/2018 CJU-RO-Dispensa Licitatória fundamentada no Art.24,X, da Lei nº 8.666/93, quando mais de um imóvel cumpre os requisitos legais e utilização de chamamento público como procedimento prévio a compra ou locação de imóvel pela Administração. 30,72 KB
Anexo1 do Ofício Circular nº 00005/2018 CJU-RO-Parecer 92/2017/DECOR/CGU/AGU 14,52 MB
Anexo2 do Ofício Circular nº 00005/2018 CJU RO-Despacho n. 00436/2017/DECOR/CGU/AGU 1,19 MB
Ofício Circular nº 00004/2018 CJU-RO-Orientação em Matéria Eleitoral 40,96 KB
Anexo do Ofício Circular nº 00004/2018 CJU RO-Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais Eleições2018 1,77 MB
Ofício Circular nº 00003/2018 CJU RO-Cursos EAD Gratuitos na Escola de Governo 20,48 KB
Ofício Circular nº 00002/2018 CJU RO - Questão Intertemporal da Aplicação da Nova IN 05/2017/MPDG. Material de Comentários da CGU/AGU 30,72 KB
Ofício Circular nº 00001/2018 CJU-RO Determinação Normativa de Utilização das Minutas Padrão AGU e outros 51,2 KB
Anexo1 do Ofício Circular nº 00001/2018 CJU RO- Certidão de Utilização das Minutas Padrão da AGU 276,48 KB
Anexo2 do Ofício Circular nº 00001/2018 CJU RO- Carta de Serviços-2ª Edição 5,75 MB
Ofício Circular nº 00008/2017/CJU-RO - Link de Acesso ao processo SEI 30,72 KB
Anexo do Oficio Circular nº 00008/2017/CJU-RO - Guia de Serviço nº 03/2015 - A 358,4 KB
Ofício Circular 00006/2017/CJURO - SEI 92,16 KB
Anexo do Ofício Circular nº 00006/2017 - Guia de Serviços 03/2015 - Encaminhamento de Processos Digitalizados 737,28 KB
Oficio Circular 00005 2017 CJURO - Parecer Referencial 00001/2017/CJU-RO/CGU/AGU Prorrogação de contratos de serviços contínuos e repactuação. 10,24 KB
Ofício Circular 00003/2017/CJURO - APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DE REAJUSTE E REVISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO/FALÊNCIA EM LICITAÇÕES 30,72 KB
Ofício Circular 00002/2017 CJU RO - Nova redação IN Pesquisa de Preços 153,6 KB
Ofício Circular 00001/2017 CJU/RO - Nova redação ON 10 da AGU 112,64 KB
Ofício 00010/2016 - Devolução prazo inferior 15 dias 215,04 KB
Ofício 00009/2016 - Colaboração CJU/RN - Digitalização processos 174,08 KB
Ofício 00008/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios - Chamada Pública 204,8 KB
Ofício 00007/2016 - Orientações Gerais - cota reservada e outros 378,88 KB
Ofício 00006/2016 - Orientações Gerais - Listas de verificação MPOG 153,6 KB
Ofício 00005/2016 - Orientação CNU - modalidade licitatória cessão de uso imóveis da União para prestação de serviços de apoio 163,84 KB
Ofício 00004/2016 - Orientação CNU - distribuição gratuita de bens da União em ano eleitoral 112,64 KB
Ofício 00003/2016 - Nomeação Consultor e Substituto CJU/RO 71,68 KB
Ofício 00002/2016 - Orientações gerais - utilização das minutas padrão da AGU 235,52 KB
Anexo do Ofício 00002/2016 - recomendação TCU 3,27 MB
Ofício 00001/2016 - Ordem de Serviço Mitigação do aprovo 133,12 KB
Ofício nº 002/2015 40,96 KB
Ofício nº 001/2015 40,96 KB