Histórico

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Publicado : 14/01/2015 - Alterado : 01/06/2018

A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região e a Procuradoria da União no Distrito Federal - PU/DF foram criadas no ano de 1993, pela Lei Complementar nº 73, de 10/02/1993 e regulamentadas pela Lei nº 9.028, de 12/04/1995.

O primeiro Procurador-Regional, Dr. Amaury José de Aquino Carvalho, permaneceu no encargo até maio de 2000. A Procuradora da União no DF, Drª Gilda Maria Freire Garcia, exerceu a função até a unificação das unidades.

Com o crescimento da PRU1, após alguns anos, houve necessidade de racionalizar os trabalhos jurídicos desenvolvidos no âmbito da 1ª Região. No início de 2001, na gestão do Dr. Manoel Lopes de Sousa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada pela AGU para desenvolver e implantar o Plano de Reforma Institucional.

Depois de promulgada em lei a Portaria nº 304, de 23 de abril de 2002 conduziu à unificação na Procuradoria-Regional, das duas estruturas existentes: a PRU1 e a PU/DF. Esta foi a primeira Procuradoria unificada na Advocacia-Geral da União. Foi seguida, depois, pelas demais unidades da AGU, e seu modelo foi adotado para toda a Instituição.

Com a unificação, foram eliminadas unidades dúplices desnecessárias, passando os representantes judiciais da União a atuar na primeira e na segunda instâncias, o que agilizou o trabalho. Na PRU1, foram também criadas as Coordenações Temáticas, dividindo a atuação por áreas jurídicas, a qual passou a ser desenvolvida de forma especializada.

O cargo de Procurador-Regional da 1ª Região foi exercido pelo Dr. Amaury José de Aquino Carvalho, de março de 1993 a maio de 2000; Dr. José Diogo Cyrillo da Silva, de maio a novembro de 2000; Dr. Manoel Lopes de Sousa, de 2000 a maio de 2002; Dr. Antenor Madruga Pereira Filho, de maio de 2002 a julho de 2003; Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero, de setembro de 2003 a 30 de novembro de 2006; Dr. Joaquim Pereira dos Santos, de 01 de dezembro de 2006 a 24 de outubro de 2008; Dr. Eduardo Watanabe de 24 de outubro de 2008 a 3 de abril de 2009; Dr. Manuel de Medeiros Dantas, de 03 de abril de 2009 a 15 de abril de 2010; Drª Ana Luisa Figueiredo de Carvalho, de 15 de abril de 2010 a 24 de janeiro de 2013; Dr. José Roberto Machado Farias, de janeiro de 2013 a 28 de junho de 2016; Dr. Niomar de Sousa Noguera, nomeado em 26 de junho de 2016 a 28 de dezembro de 2017; e Dr. Raphael Ramos Monteiro de Souza, nomeado em 09 de janeiro de 2018, e que exerce o cargo atualmente.


 
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