AGU aposta em curso de conciliação para reduzir volume de processos judicializados entre órgãos da Administração Pública

Imprimir: AGU aposta em curso de conciliação para reduzir volume de processos judicializados entre órgãos da Administração Pública Compartilhamento: AGU aposta em curso de conciliação para reduzir volume de processos judicializados entre órgãos da Administração Pública AGU aposta em curso de conciliação para reduzir volume de processos judicializados entre órgãos da Administração Pública AGU aposta em curso de conciliação para reduzir volume de processos judicializados entre órgãos da Administração Pública AGU aposta em curso de conciliação para reduzir volume de processos judicializados entre órgãos da Administração Pública
Publicado : 09/12/2014 - Alterado : 11/12/2014

Arte: Joheser/AscomAGU
Arte: Joheser/AscomAGU

"Com temas que abordaram técnicas de mediação e conciliação, orientações e procedimentos de utilização em reuniões conciliatórias e informações de bibliografia, o curso de "Introdução à Conciliação" aconteceu na última semana e reuniu 40 membros da Coordenação das Câmaras Locais de Conciliação e Arbitragem Federal. O curso aconteceu durante a Semana Nacional de Planejamento e Gestão da Consultoria-Geral da União (CGU) e foi promovido pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam).

O objetivo da capacitação foi aprimorar a atuação dos advogados de forma descentralizada nos estados, disseminando o ambiente de conciliação nas Consultorias Jurídicas da União (CJUs), e contribuindo para a redução da litigiosidade, em alinhamento com o Planejamento Estratégico da Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com o Diretor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), Orlando Muniz, "a conciliação é a garantia de que o interesse público estará presente na redução de controvérsias e conflitos que gravitam entre órgãos e entes da Administração Pública".

No caso dos processos judicializados, poderão passar por conciliação na CGU qualquer assunto que tenha como pressuposto o interesse público e tenha como parte interessada um órgão da Administração Pública Federal. Para esse procedimento institucional, a seleção é realizada por meio de processo de admissibilidade na CCAF.

CCAF

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal foi criada em 2007 como ferramenta institucional para aproximar os órgãos e entes da Administração Pública, e agilizar a solução de possíveis conflitos entre os órgãos do Poder Executivo."

A CCAF faz parte da CGU, órgão da AGU.

Gilvanete Vieira/Leane Ribeiro

 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »