PF/ES PARTICIPA DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

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Publicado : 13/11/2014 - Alterado : 25/11/2014
Nos dias 04 e 05 de novembro de 2014, a Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES), por meio de seu Escritório de Representação em Cachoeiro de Itapemirim (ER-CI), participou de mutirão de audiências de conciliação judicial em ações previdenciárias organizado em conjunto com a Justiça Federal.

Durante o evento, ocorrido no fórum federal de Cachoeiro de Itapemirim, foram realizadas 143 audiências judiciais e celebrados 69 acordos pela PF/ES, tendo por objeto a concessão de benefícios como aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade, em favor trabalhadores rurais e seus familiares.

Os acordos propostos pela PF/ES, além de propiciarem a satisfação dos beneficiários, resultaram na extinção de quase metade dos processos que integraram o mutirão, bem como numa economia de mais de 20% aos cofres públicos com o pagamento de parcelas atrasadas de benefícios previdenciários.

Segundo o Procurador Federal responsável pelo ER-CI, Dr. Danilo Pereira Matos Figueredo, "a simples participação da Procuradoria Federal no mutirão, apesar das significativas deficiências estruturais e de recursos humanos que enfrenta, revela o comprometimento pessoal de cada um dos procuradores com a justiça e com a coisa pública".

Também atuaram na iniciativa os Procuradores Federais Dr. Gabriel Savio Barreto, Dr. Luís Guilherme Nogueira Freire Carneiro, Dr. Rodrigo Stephan de Almeida e Dr. Thiago de Almeida Raupp, todos lotados em Cachoeiro de Itapemirim, além do Dr. Marcos Antônio Borges Barbosa, vindo da PFE-INSS em Vitória para reforçar a equipe do ER-CI.

Em continuidade aos esforços para a diminuição da litigiosidade em ações previdenciárias no Estado do Espírito Santo, a PF/ES e a PFE/INSS participarão de outro mutirão previdenciário a ser realizado entre os dias 19 a 21/11/2014, desta vez na Subseção Judiciária de São Mateus, reforçando os compromissos institucionais da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) com a redução de demandas e o reconhecimento de direitos dos segurados da Previdência Social.

 
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