Norma Operacional 02/16

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Publicado : 10/11/2014 - Alterado : 15/06/2016

Foi publicada no Boletim de Serviço da Universidade Federal do Pampa, edição extraordinária de 28/04/2016, a Norma Operacional 02/16 referente ao funcionamento da consultoria e assessoramento jurídico da Procuradoria Federal junto à UNIPAMPA, em conformidade com as diretrizes gerais estabelecidas na Portaria PGF nº 526, de 26/08/2013, DOU 30/08/2013.

Nesta norma estão previstas as atividades de consultoria e assessoramento jurídico, as competências de solicitação, os objetos de análise prévia e conclusiva, as formas de encaminhamento das consultas e sobre o assessoramento jurídico.


>>> Leia a íntegra da Norma Operacional no link Atos e Documentos.