"TERCEIRO CERTAME DE REMOÇÃO INTERNA DA PF/PB"

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Publicado : 11/09/2014 - Alterado : 15/06/2015

"TERCEIRO CERTAME DE REMOÇÃO INTERNA DA PF/PB"

Considerando o iminente ingresso nos quadros desta PF/PB da Procuradora Federal Juliana Lopes De Sousa, contemplada no processo de remoção promovido pela PGF;

Considerando o déficit de 3 (três) procuradores em licença para tratamento de saúde, 1 licença maternidade, 1 afastamento para colaboração com dedicação exclusiva, 3 aposentadorias no último semestre de procuradores integrantes dos Núcleos que atuam na defesa de matéria não-previdenciária;

Considerando que o afastamento de Procuradora Federal em exercício no Núcleo de Ações de Pessoal implicou a redistribuição dos processos daquele segmento para outro Núcleo;

Considerando a constante necessidade de adequação da distribuição dos Procuradores Federais em exercício nesta PF/PB à necessidade atual do serviço e à equânime distribuição da carga de trabalho na Procuradoria, nos termos do art. 4º e do seu parágrafo único, da Portaria/PGF nº 420, de 23 de maio de 2008, informo a todos que para movimentação interna será oferecida a seguinte vaga:

- 01 vaga no Núcleo no Núcleo de Ações de Pessoal (aumento de uma vaga de exercício).

Poderão concorrer os Procuradores lotados e em exercício na PF/PB.

O interessado na referida vaga deve manifestar-se, por mensagem eletrônica dirigida ao Procurador-Chefe (aluizo.lucena@agu.gov.br) com cópia para o Subprocurador Raimundo de Almeida Júnior (Raimundo.almeida@agu.gov.br), até a próxima quarta-feira (17/09/2014), às 23h59min.

Na referida mensagem, o Procurador interessado deverá informar a vaga (ou vagas) de seu interesse, na ordem de preferência.

Para a movimentação interna será observada a antiguidade na carreira, nos termos da Portaria/PGF nº 420, de 23 de maio de 2008 e alterações posteriores.

O Procurador Federal interessado poderá efetuar opções para quaisquer dos Núcleos Temáticos desta PF/PB, ainda que não haja vaga disponível imediatamente, já que, dependendo da movimentação interna, podem ser abertas novas vagas.

O Procurador interessado poderá efetuar opções apenas para os 5 Núcleos Temáticos e não para os Subnúcleos. A distribuição dos Procuradores nos Subnúcleos ficará a critério do respectivo Responsável/Coordenador ou do Procurador-Chefe, a depender da necessidade da equipe, também respeitada a antiguidade na carreira.

Os Núcleos temáticos atualmente existentes são os seguintes:

- Setor de Cobrança (com subnúcleo NAP); (4 procuradores em efetivo exercício)
- Núcleo Virtual de Temática Geral; (5 procuradores em efetivo exercício)
- Núcleo Especial; (5 procuradores em efetivo exercício)
- Núcleo de Pessoal (com Subnúcleo Trabalhista); (3 procuradores em efetivo exercício)
- Núcleo Previdenciário (com subnúcleos JEF, Turma Recursal e Processos Físicos e Eletrônicos); (13 procuradores em efetivo exercício - excluído 2 da PFE/INSS)


Segue o cronograma:

1. Inscrição por e-mail: a partir de agora até 17/09/14, às 23h59min;
2. Resultado provisório a ser divulgado por e-mail para todos os Procuradores da PF/PB: 18/09/14;
3. Recurso contra o resultado provisório por e-mail: 18/09/14 (a partir da divulgação do resultado) a 19/09/14 (até às 18h);
4. Resultado definitivo a ser divulgado por e-mail para todos os Procuradores da PF/PB: 22/09/14;
5. Efetivação das movimentações: Na data da efetiva apresentação do procurador removido."


Aluizo Silva de Lucena
Procurador Federal
Procurador-Chefe da PF-PB
www.agu.gov.br/pfpb

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