Implantação da Controladoria Jurídica

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Publicado : 26/08/2014 - Atualizado às : 17:55:31
A Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS, seguindo uma tendência incentivada pela Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, implantou, no dia 15 de agosto de 2014, a Controladoria Jurídica.

Esse novo setor da Procuradoria, composto por um Procurador Federal, dois Servidores, quatro Estagiários de Nível Superior (Direito), um Estagiário de Nível Médio e um Terceirizado, será responsável, inicialmente, por contestar ações em que se postule a concessão ou o restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, além da triagem e instrução dos processos judiciais relativos à matéria previdenciária e de assistência social em tramitação nas comarcas de Antônio Prado, Bom Jesus, Canela, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos e Vacaria.

Para o Procurador Federal Artur Henrique Callegari, responsável pela Controladoria Jurídica, com esse novo modelo será possível, rapidamente, identificar casos de litispendência e de coisa julgada, além de permitir uma atuação mais célere e qualificada dos Procuradores Federais na defesa judicial do INSS. "Precisamos mudar a ideia de apenas cumprir as decisões no prazo. Com a triagem, aliada ao banco de dados, conseguiremos fazer uma atuação estratégica na Procuradoria, identificando problemas e apresentando soluções macro", acrescentou o Procurador.

De acordo com o Procurador Federal Albert Caravaca, Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS, após a sedimentação da Controladoria Jurídica, sua atuação será ampliada para os processos judiciais em tramitação nas Comarcas de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi e Veranópolis, além das execuções fiscais, proporcionando uma atuação estratégica também para processos de interesse de todas as autarquias representadas judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal. "Tomamos como paradigma o modelo utilizado na Procuradoria Seccional Federal em Canoas, que tem revelado excelentes resultados desde a sua implantação. Lá vimos o engajamento e a satisfação de todos os envolvidos com o trabalho realizado", finalizou o Procurador.

A Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul é uma Unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União.
 

 
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