AGU participa de Encontro Técnico sobre Terceirização em João Pessoa

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Publicado : 10/06/2014 - Atualizado às : 11:51:08
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de Encontro Técnico de Capacitação de Servidores de Órgãos da Administração Pública Federal para o monitoramento das empresas terceirizadas, no que tange ao cumprimento da legislação trabalhista.
O Encontro foi realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2014 e foi promovido pelo Fórum de Combate à Corrupção na Paraíba - FOCCO/PB, do qual a Procuradoria da União na Paraíba é integrante dede 04 de dezembro de 2010.
Na ocasião, a AGU fez duas exposições: uma delas foi para discutir os aspectos da terceirização sob o enfoque do órgão do Contencioso (PGU), cuja palestra foi proferida por Dr. Gabriel Felipe de Souza da PU/PB e denominada "A nova abordagem na defesa da União em responsabilidade subsidiaria".
A segunda participação da AGU teve uma abordagem sob a ótica do consultivo, cuja exposição foi feita pelo Advogado da União Dr. Fernando Ferreira Baltar Neto, Consultor-chefe da CJU/PB e foi denominada "Celebração e prorrogação de contratos (inclusive seguro em garantia)".
O evento foi destinado à capacitação de servidores federais que atuam diretamente com os contratos de terceirização e os participantes foram indicados pelos vários órgãos da Administração Pública Federal na Paraíba.
Além dos Advogados da União, o evento também contou com exposições feitas por representantes na Paraíba do Ministério Público do Trabalho - MPT, Controladoria-Geral da União - CGU, Tribunal de Contas da União - TCU, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, além do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A PU/PB é uma unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e a CJU/PB é uma unidade da Consultoria-Geral da União, órgãos da AGU.

Fonte: PU/PB
 
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