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Publicado : 03/12/2012 - Alterado : 08/04/2019

Resoluções do Conselho Consultivo da Escola da Advocacia-Geral da União


 

 

Documentos

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Resolução Nº 11, de 06/12/ 2018 - Dispõe sobre a Licença Capacitação para realização de cursos promovidos pela Escola da Advocacia Geral da União. 51,2 KB
Resolução nº 10, de 01/11/2018 - Dispõe sobre a Licença Capacitação para realização de cursos promovidos pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP 61,44 KB
Resolução nº 09, de 12/09/2017 - Institui subcomissão temporária no âmbito do Conselho Consultivo da Escola da AGU. 81,92 KB
Resolução nº 07, de 22/06/2015 - Dispõe sobre a Licença Capacitação para elaboração de TCC de Pós-Graduação - lato e stricto senso, promovidos por instituições de ensino públicas brasileiras ou estrangeiras. 2,91 MB
Resolução nº 06, de 21/05/2015 - A Licença para Capacitação prevista no art. 87 da Lei 8.112/90 poderá ser concedida aos membros e servidores da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal pelos seguintes prazos. 51,2 KB
Resolução nº 05, de 24/02/2015 - Dispõe sobre a Licença capacitação para elaboração de TCC de Pós-Graduação realizados mediante afastamento para estudo autorizado pelo AGU. 2,03 MB
Resolução nº 04, de 08/10/2013 - Dispõe sobre a Licença Capacitação para elaboração de TCC de cursos de Pós-Graduação organizados ou custeados pela EAGU. 122,88 KB
Resolução nº 03, de 08/10/2013 - Dispõe sobre o afastamento para estudos no exterior, a que se refere os arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90, para participação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu com aulas presenciais concentradas em períodos distintos. 133,12 KB
Resolução nº 02, de 08/10/2013 - Dispõe sobre a Licença Capacitação para participação em curso auto instrucional à distância. 133,12 KB
Resolução nº 01 de 21/11/2012 - A Licença Capacitação, prevista no art. 87 da Lei nº 8.112/90, será concedida aos membros e servidores da AGU e da PGF pelos seguintes prazos máximos. 92,16 KB