Fórum da Cultura

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Publicado : 29/11/2012 - Alterado : 01/09/2017

O Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais com interesse jurídico na área temática da cultura é composto pelos responsáveis pelas Procuradorias Federais junto às seguintes entidades:

Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Fundação Biblioteca Nacional - FBN
Fundação Cultural Palmares - FCP
Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ
Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
IN-01_2013 133,12 KB
Direito Autoral no campo museal 61,44 KB
Desafios técnicos na contratação de obras de restauração - FCRB 1,79 MB
PORTARIA n. 00872/2016/PGF/AGU - Designa o coordenador e a coordenadora-substituta 204,8 KB
PORTARIA n. 00870/2016/PGF/AGU - Disciplina o funcionamento dos Fóruns 1,54 MB
Apresentação - Vedação da Contratação de Palestrantes 2,83 MB
Apresentação sistema de registro de preço 92,16 KB
Palestra participação de cooperativas em licitações 317,44 KB
LDO's - Vedação de pagamento a servidores - Histórico 30,72 KB
Resolução da ENAP que trata de contratação de docentes por inexigibilidade e pagamento da GECC 215,04 KB
Lei de Acesso à Informação. Dra. Mariana Rodrigues Silva Melo. Ouvidora-Geral da União. 1º Fórum de Procuradores-chefes na área temática da Cultura. 3,14 MB
Material objeto da apresentação feita pelo Dr. Gustavo Augusto Freitas Lima. TAC - Competência para autorizar - compromitente ou compromissária - Parecer 07-2012-DEPCONSU-PGF-AGU. 5,26 MB
Material objeto da apresentação feita pelo Dr. Gustavo Augusto Freitas Lima. PT 470 - Institui o Sistema de Acompanhamento de Ações Relevantes no âmbito da PGF e dá outras providências 184,32 KB
Material objeto da apresentação feita pelo Dr. Alessandro Quintanilha Machado. Nota - Venda de publicações em consignação. 163,84 KB
Material objeto da apresentação feita pelo Dr. Alessandro Quintanilha Machado. Nota - Venda de livro por consignação. 174,08 KB
Material objeto da apresentação feita pelo Dr. Alessandro Quintanilha Machado. Contrato - Consignação de livros. 51,2 KB
Material objeto da apresentação feita pelo Dr. Alessandro Quintanilha Machado. Acordo de cooperação - Associação de amigos. 61,44 KB
Questão das chamadas públicas, da adesão às atas de registro de preço e o Acórdão TCU nº 1.233/2012, que restringiu a sua aplicação. Dr. Rui Magalhães Piscitelli - Departamento de Consultoria da PGF. 51,2 KB
ATA - 1º Fórum de Procuradores-Chefes da Cultura (Dez/2012) 71,68 KB
Programação - 1º Fórum de Procuradores-Chefes da Cultura (Dez/2012) 20,48 KB
Portaria nº 815 de 24 de setembro de 2014 - altera o anexo da Portaria nº 896 de 14/11/12 174,08 KB
Portaria nº 736, de 21/11/ 2013 alt. o anexo da PT nº 896/12 (REVOGADA pela PT nº 815 de 24/09/14) 174,08 KB
Portaria nº 896, de 14/11/2012 - Cria o Fórum de Procuradores-Chefes - temática cultura 204,8 KB