Competência Territorial

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Publicado : 09/11/2012 - Alterado : 28/11/2018

A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) possui atribuição para representar judicialmente as autarquias e fundações públicas federais no âmbito das unidades judiciárias localizadas nos municípios de Alvorada, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Esteio, General Câmara, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Morrinhos do Sul, Nova Santa Rita, Osório, Palmares do Sul, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, Sapucaia do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Triunfo, Viamão, Xangri-lá. e, ainda, dos tribunais sediados em Porto Alegre/RS.