AGU ajuiza ação para retirar invasores de cordão de dunas no Cassino

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Publicado : 28/08/2012 - Alterado : 07/02/2013

Construção de casebres sobre cordão de dunas. Créditos Foto - Arquivo PSU-Rio Grande
Construção de casebres sobre cordão de dunas. Créditos Foto - Arquivo PSU-Rio Grande

A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Seccional da União em Rio Grande, ajuizou ação de reintegração de posse contra invasores de área denominada "Corredor do Leopoldo", na praia do Cassino, em Rio Grande.

A invasão foi comunicada por meio de ofício da Prefeitura de Rio Grande, que logrou retirar cercas e postes com auxílio da Brigada Militar, solicitando à AGU que ajuizasse demanda judicial, a fim de que se pudessem retirar os casebres recém construídos e ocupados pelos invasores.

O objetivo da ação é coibir não só a ocupação privada de possível bem público da União, uma vez que a área provavelmente constitui terreno (acrescido) de marinha, mas sobretudo evitar danos ao meio ambiente, dado que o local é formado por cordão de dunas, coberto por vegetação costeira.

Além disso, impõe-se uma ação estatal imediata, a fim de que não se multipliquem as ocupações desde gênero, que degradam e urbanizam de forma totalmente lesiva e desordenada o meio ambiente costeiro.

A demanda foi instruída com fotografias e dados colhidos com GPS, a fim de demonstrar a atualidade e a exata localização geográfica das invasões, os quais foram coletados em diligência realizada por servidores e advogados da PSU Rio Grande.

A ação tramita junto à 2ª Vara Federal da Justiça Federal, em Rio Grande, havendo pedido de liminar e de intimação do Município do Rio Grande para que faça parte do polo ativo da demanda.
 
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