Normas Operacionais

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Publicado : 23/03/2012 - Alterado : 18/11/2013
A Secretaria-Geral de Administração informa que foram publicada as Normas Operacionais nºs 01, 02, 03 e 04.

A nº 01 estabelece procedimentos operacionais para a execução de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU).

A nº 02 trata de critérios padronizados para a elaboração de normas operacionais para as áreas de atuação da SGA.

A nº 03 estabelece critérios para concessão do auxílio-moradia no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU).

A nº 04 estabelece as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Essas Normas Operacionais (NO) se aplicam no âmbito das competências da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (SGA/AGU) e tem vigência por prazo indeterminado.

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