Organização

Imprimir: Organização Compartilhamento: Organização Organização Organização Organização
Publicado : 22/02/2012 - Alterado : 24/04/2017

Consultor-Geral da União - Dr. Arnaldo
Consultor-Geral da União - Dr. Arnaldo

O projeto A História do Brasil contada pela Advocacia-Pública consultiva é uma parceria entre a Escola da Advocacia-Geral da União e a Consultoria-Geral da União-CGU. O projeto nasceu no contexto das comemorações dos 10 anos da CGU. Tem por objetivo revelar aspectos importantíssimos da História do Brasil, a partir da produção de consultoria jurídica que se tem no Poder Executivo.

A trajetória da Consultoria-Geral da República-CGR é retomada a partir de criterioso estudo dos pareceres elaborados ao longo de um século. Visita-se o trabalho intelectual de grandes nomes de nosso direito, a exemplo de Araripe Júnior, Rodrigo Octávio, Levi Carneiro, Carlos Maximiliano, Aníbal Freire, Orozimbo Nonato, Hahenemann Guimarães, Themístocles Cavalcanti, Haroldo Valladão, Brochado da Rocha, Caio Tácito, Victor Nunes Leal, Caio Mário da Silva Pereira, Adroaldo Mesquita da Costa, Saulo Ramos, entre tantos outros.

A primeira etapa consistiu na leitura atenta de todos os pareceres da CGR tal como publicados, desde 1903. Os textos mais substanciais foram selecionados. Em seguida, foram xerocopiados. A partir das cópias fez-se criteriosa digitação, com cuidado de produção de versão em português contemporâneo, especialmente quanto a aspectos ortográficos. Os textos foram editados.

A segunda etapa consistiu na confecção de comentários concisos sobre cada um dos pareceres, com concepção de um título, preparando o leitor para uma abordagem direta dos textos oferecidos a consulta. Trata-se da seção mais complexa da empreitada, dada a complexidade de boa parte dos assuntos.

A terceira etapa, em andamento, consiste na divulgação dos pareceres e dos comentários no website da Escola, bem como em publicações esparsas, na Revista da AGU, bem como em outros meios de divulgação, preferencialmente eletrônicos, em função do baixo custo. A etapa de divulgação tomará 18 meses.

A quarta etapa consistirá na realização de um colóquio em Brasília, para discussão da relação entre a produção consultiva do Executivo e a História do Brasil. Para o colóquio espera-se a participação de renomados historiadores e juristas. A realização do colóquio depende de disponibilidade orçamentária.

A quinta etapa, também dependente de disponibilidade orçamentária, consistirá na publicação dos pareceres mais relevantes, em formato de revista convencional.

O projeto nasceu no reconhecimento da necessidade de se pesquisar a história da advocacia pública consultiva. Decorre da necessidade de resgate de textos condenados ao oblivion, ao esquecimento. Resgata-se material importantíssimo, de grande utilidade para todos quantos nos preocupamos com a advocacia pública. A maior fonte de estímulo ao projeto decorre das ponderações e ideias da Dra. Maria Jovita Wolney Valente, Procuradora Federal que conhece profundamente a história da AGU, e que é fonte permanente de orientação. É exemplo de dedicação para com a causa pública.

Agradecimentos vão para as digitadoras, Miraci Belmir de Assumpção Silva, Maria Luzia Leite de Oliveira e Karina Carvalho do Couto. Também para Marcia Loli dos Santos, Ana Maria da Rocha, Antonia Aparecida Martins e Isis de Oliveira Duarte de Souza que atuam no Gabinete da CGU. Agradecimentos especiais também para Dagmar Silva de Sousa, Joanina Alves de Souza e Elza Rodrigues Nery, da biblioteca da AGU, a quem o projeto muito deve, e sem quem não avançaria. Agradecimentos ainda ao Grupo que organiza as comemorações da CGU-10 anos, nas pessoas da Dra. Célia Maria Cavalcanti Ribeiro, da Dra. Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves e de Janete Miranda Torres, bem como de Seriane Donária Guichard, chefe do Gabinete da CGU. Agradecimentos ainda ao mentor do projeto gráfico, Antonio Barbosa da Silva. O trabalho também muito deve a Niuza Gomes Barbosa Lima, editora da Revista da AGU, bem como ao Dr. Filipo Bruno Silva Amorim, para quem agradecimentos aqui se registram.

O trabalho é dedicado ao Ministro Luís Inácio Lucena Adams, cujas preocupações para com o resgate do passado revelam alma elevada, culta e centrada na realização de um presente seguro e equilibrado.

O projeto que agora se apresenta é contribuição intelectual para uma gestão caracterizada pela fixação de uma advocacia pública atuante, protagonista da história, construtora do futuro, sempre alicerçada nas importantíssimas e imprescindíveis lições do passado.

Brasília, verão de 2012.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Juliana Sahione Mayrink Neiva


ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY, Consultor-Geral da União, é Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fez estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston. É tradutor de Roberto Mangabeira Unger, sobre quem escreveu três obras. Autor de vários livros e artigos, é especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário, bem como em temas variados de Direito Comparado. É Procurador da Fazenda Nacional (concurso de 1993) tendo atuado em várias projeções da PGFN. Foi assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.