2012

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Publicado : 11/01/2012 - Alterado : 26/08/2019

Ordens de Serviço PRU2


 
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Ordem de Serviço nº 043 PRU2, 13/12/2012 - Institui e disciplina as atribuições e rotinas da Central de Ofícios da Procuradoria Regional da 2ª Região. 61,44 KB
Ordem de Serviço nº 039 PRU2, 24/10/2012 - Designar o Advogado da União, Dr. CLAUDIO ROBERTO B. B. C. DA SILVA, para representar judicialmente o Senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) MARCELO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Encarregado da (CMatFN), nos autos do processo nº 0001818 32.2011.4.02.5101(2011.51.01.001818-5), em curso na 32ª VF/RJ. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 038 PRU2, 10/10/2012 - Orienta os Advogados a enviarem processos ao NECAP para implementação do Projeto do DCP/PGU ¿Sucesso Calculado¿ 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 037 PRU2, 09/10/2012 - Disciplina o controle e utilização de veículos de serviço no âmbito da Procuradoria Regional da União da 2ª Região 71,68 KB
Ordem de Serviço nº 035 PRU2, 10/09/2012 - Designar o Advogado da União, Dr. CLAUDIO JOSÉ SILVA, para representar judicialmente a Senhora ROSA MARIA CARDOSO CUNHA, Membro da Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República, nos autos da Ação Popular nº 0006927-90.2012.4.02.5101, em curso na 1ª VF/RJ 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 034 PRU2, 28/08/2012 - Designar a Advogada da União, Dra. LETÍCIA SOUZA BATISTA e o Advogado da União, Dr. MURILO STRÄTZ, para exercerem a representação judicial da Dra. MARINA ESTEVES, Superintendente de Patrimônio da União/RJ, nos autos da Ação Popular nº0006981-56.2012.4.02.5101(2012.51.01.006981-1), em curso na 28ªVF/RJ 51,2 KB
Ordem de Serviço n°033 PRU2, 15/08/2012 - (Altera a OS 23/2008) - Designar a Dra. LETÍCIA SOUZA BATISTA, Advogada da União, para representar o ex-Ministro da Previdência Social RICARDO BERZOINI nos autos da Ação Popular ¿ processo nº 2003.51.01.025880-1, em curso na 14ª VF, em substituição ao Dr. NELSON A. DUCCINI 102,4 KB
Ordem de Serviço nº 032 PRU2, 14/08/2012 - Designar a Advogada da União, Dra. LETÍCIA SOUZA BATISTA e o Advogado da União, Dr. MURILO STRÄTZ, para exercerem a representação judicial do General-de-Exército Joaquim Maria Brandão, nos autos da Ação Popular nº 0006981-56.2012.4.02.51, em curso na 28ª VF/RJ 10,24 KB
Ordem de Serviço n° 031 PRU2, 30/07/2012 - (Alterada pela OS nº 24/2019) - Dispõe sobre procedimentos para a concessão de férias aos Advogados da União e servidores administrativos lotados na Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 20,48 KB
Ordem de Serviço nº 030 PRU2, 24/07/2012 - (Revoga a OS 42/2010) - Designar a Advogada da União, Dra. LETÍCIA SOUZA BATISTA, para acompanhar a representação judicial do General-de-Brigada da Reserva Remunerada MÁRCIO TADEU BETTEGA BERGO, nos autos da Ação Popular nº2006.51.01.024299-5, em curso na 3ªVF/RJ 51,2 KB
Ordem de Serviço n° 029 PRU2, 09/07/2012 - Disciplina o horário de funcionamento da Procuradoria Regional da União da Segunda Região e a jornada de trabalho dos servidores lotados na unidade. 30,72 KB
Ordem de Serviço n° 027 PRU2, 05/07/2012 - Designar a Dra. ALZIRA S. L. C. MARQUES, Advogada da União, para representar o Capitão-de-Cavalaria RODOLFO AUGUSTO CRASS, Processo nº 2008.001.336566-0, em curso no 8ºJEF Criminal da Comarca da Capital do Estado do RJ, em substituição Dra. CHRISTIANNY JORGE, designada pela OS nº 29/2008. 10,24 KB
Ordem de Serviço n° 026 PRU2, 05/07/2012 - Designar a Dra. ADRIANA CARVALHO DE MOURA, Advogada da União, para representar o Capitão-de-Mar-e-Guerra ALÍPIO CEZAR ZAMBÃO, apelação nº 2000.51.01.00678-2, em curso no TRF 2ª Região, mantendo-se os termos da Ordem de Serviço nº 11/2004 perante o 1º grau de jurisdição. 10,24 KB
Ordem de Serviço n° 025 PRU2, 05/07/2012 - Designar a Dra. FABIANA S. DA ROCHA, Advogada da União, para representar o Exmo. Ministro da Educação FERNANDO HADDAD, Ação Popular ¿ processo nº 2007.51.01.023729-3, em curso na 10ª VF desta Seção Judiciária, em substituição a Dra. VIVIANE A. F. MENDES, anteriormente designada por força da OS 14/2009. 10,24 KB
Ordem de Serviço n° 024 PRU2, 05/07/2012 - Designar a Dra. ROSILENE M. C. SANTAGÜIDA, Advogada da União, para representar judicialmente o Vice-Almirante LUIZ AUGUSTO CORREIA, Presidente do Tribunal Marítimo, na Ação Popular nº 2010.51.01.008530-3, em curso na 11ª VFJF do RJ, em substituição ao Dr. HUMBERTO LIMONGI, designado pela OS nº 28/2010. 10,24 KB
Ordem de Serviço n° 023 PRU2, 05/07/2012 - (Alterada pela OS nº 19/2013) - Designar o Dr. MURILO STRATZ, Advogado da União, para representar o Exmo. Presidente da República LUIZ INÁCIO DA SILVA nos autos da Ação Popular ¿ processo nº 2007.51.01.023729-3, em curso na 10ª VF desta Seção Judiciária, em substituição ao Dr. NELSON DUCCINI, anteriormente 81,92 KB
Ordem de Serviço nº 021 PRU2, 04/07/2012 - Designar o Advogado da União, Dr. LUIZ TADEU BITTENCOURT SOBRAL, para representar judicialmente a Sra. ROSEMARY SARAIVA DA SILVA, perante a 11ª VF/RJ, processo nº0009857-18.2011.4.02.5101(2011.51.01.009857-0), podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 019 PRU2, 27/06/2012 - Designar a Advogada da União, Dra. ALESSANDRA S. da S. CERUTTI PORTO, para representar judicialmente a Capitã-de-Corveta(Médica) CLAUDIA REGINA FIOROT, do Hospital Naval Marcílio Dias, perante à 3ª Vara Cível do Foro Regional do Méier, proc. nº0050811.39.2012.8.19.000. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 018 PRU2, 12/06/2012 - Designar o Advogado da União, Dr. CLAUDIO ROBERTO B.B.C. DA SILVA, para representar judicialmente o VA(Md) CELSO BARBOSA MONTENEGRO, Diretor de Saúde da Marinha, nos autos do processo nº00119721220114025101(2011.51.01.011972-0), em curso na 22ªVara Federal/RJ. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 017 PRU2, 28/05/2012 - Designar o Advogado da União, Dr. CLAUDIO JOSÉ SILVA, para representar judicialmente o Dr. GUILHERME ESTRADA RODRIGUES, Consultor Jurídico do MP, nos autos do processo nº 99.0061050-4, em curso na 29ª Vara Federal/RJ. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 016 PRU2, 22/05/2012 - Designar o Advogado da União José Luiz Rezende Gomes Ribas, para representar judicialmente o Sr. Walter Dias Júnior, Auditor Fiscal do Trabalho, nos autos do processo nº 0012057-61.2012.4.02.5101, em curso na 9ª Vara Criminal/RJ, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 112,64 KB
Ordem de Serviço nº 015 PRU2, 11/05/2012 - Considerando a necessidade de padronizar a saída de autos judiciais e petições e de um maior controle, celeridade e eficiência na atividade em questão, estabelece as seguintes rotinas: a) Compete à Coordenação Administrativa recolher diariamente os autos judiciais e petições nas Secretarias em dois turnos 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 014 PRU2, 11/05/2012 - Considerando a necessidade de padronização das rotinas dos processos eletrônicos e a necessidade de manutenção do registro dos dados atualizados no SICAU; resolve: As Secretarias de Apoio deixarão de receber petições físicas direcionadas a processos eletrônicos, salvo em situações excepcionais, 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 013 PRU2, 07/05/2012 - Designar a Advogada da União, Dra. Glaucia Delgado Souto, para representar judicialmente o Dr. Carlos Scherr, ex-Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras nos autos do processo nº 2002.51.01.003983-7, em curso na 27ªVF/RJ, revogando-se a OS nº 09/2003. 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 12 PRU2, 27/04/2012 - Designar a Dra. Andrea Martins Jorge Henriques de Vasconcelos, Advogada da União, para representar a Sra. Marlô Regina Vargas Meirelles, nos autos da Ação Ordinária ¿ processo nº 0014722-60.2006.4.02.5101, em curso na 10ª Vara Federal desta Seção Judiciária, em substituição à Dra. Ana Ercilia Spinelli de Carvalho, anteriormente designada por força da Ordem de Serviço nº 01/2007. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 010 PRU2, 27/03/2012 - Desigar o Advogado da União, Claudio José Silva, para representar judicialmente os Médicos do INCA, nos autos do processo nº 2011.51.01.020153-8, em curso na 22ªVF/RJ. 460,8 KB
Ordem de Serviço nº 009 PRU2, 09/03/2012 - Dispõe sobre a conciliação nas ações de atribuição da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 3,33 MB
Ordem de Serviço nº 008 PRU2, 12/03/2012 - Designar a Advogada da União, Dra. Jana D¿arc Guedes, para representar judicialmente o 1ºSG(RM1) Lucimar Dantas Borges, nos autos do processo criminal nº 005-00838/2012, em curso na 5ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 409,6 KB
Ordem de Serviço nº 007 PRU2, 07/03/2012 - (Revoga a OS nº 07/2011) - Designar o Advogado da União, Dr. Roberto Carlos Rocha Kayat, para acompanhar a representação judicial do Capitão-de-Corveta(FN) Paulo André da Silva Lopes, nos autos do processo nº 2010.51.01.020151-0, em curso na 30ª Vara Federal da seção Judiciária do Rio de Janeiro. 399,36 KB
Ordem de Serviço nº 006 PRU2, 06/03/2012 - (Revoga a OS nº 02/2009) - Designar a Advogada da União, Dra. Poliana Cyríaco, para representar judicialmente o Major do Exército Brasileiro Augusto Souza Coelho, nos autos do processo nº 2009.51.01.013890-1, em curso na 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro. 2,33 MB
Ordem de Serviço nº 005 PRU2, 14/02/2012 - Designar a Advogada da União, Dra. Fabiana Silva da Rocha, para representar judicialmente o Exmo. Senhor Fernando Henrique Cardoso, Ex-Presidente da República, nos autos do processo nº 0018764-94.2002.4.02.5101(2002.51.01.018764-4), em curso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 1,14 MB
Ordem de Serviço nº 004 PRU2, 26/01/2012 - Designar a Advogada da União, Dra. Leila Emília Nogueira Rodrigues, para fazer a representação judicial do Capitão-de-Corveta (FN) Ramires Manoel dos Santos Filho, nos autos do processo nº 2010.5101008799-3 (000879914.2010.4.02.5101) em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 4,74 MB
Ordem de Serviço nº 003 PRU2, 24/01/2012 - (Revoga as OS nº 21/2008 e 26/2008) - Designar os Advogados da União, Andrea de Moura Soares e Claudio Jose da Silva, para representarem o Advogado da União, Antonio Waldir dos Santos Conceição, os Procuradores da Fazenda Nacional, Alexandre Delduque Cordeiro e Célia Portella dos Santos. 952,32 KB
Ordem de Serviço nº 002 PRU2, de 10/01/2012 - (Alterada pela OS nº 11/2013) - Disciplina, no âmbito da Procuradoria Regional da União da Segunda Região, a áarea de atuação de suas unidades no Estado do Rio de Janeiro 51,2 KB