Advocacia-Geral da União

CORREGEDORA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO
VLÁDIA POMPEU SILVA

Natural de Fortaleza/CE. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Antes, exerceu cargo de Procuradora do Estado na Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Na PGFN, entre 2006 e 2010, em atividades de coordenação de assuntos tributários. Já atuou na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, em funções típicas do órgão e foi membro do conselho consultivo da Escola da Advocacia-Geral da União. Até o momento, vinha exercendo a função de Corregedora-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil. Graduou-se em Direito, em 2004, na UNIFOR. É especialista em Direito e Processo Tributários (2005) e em Direito Público (2010). É mestre em Direito, tendo estudado cidadania e participação política (2015), e em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, pela UPO - Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha (2015), nessa mesma Instituição, realiza doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas.

Telefone: (61) 2026-7320

CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO SUBSTITUTO

Elmar Luis Kichel

Natural de Getúlio Vargas, RS. Graduou-se em Direito em 1984, na Universidade de Passo Fundo.  Ingressou na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional em 1993.  Exerceu o cargo de Procurador Seccional da União em Passo Fundo, de 1993 a 2001.  Foi Corregedor-Geral da Advocacia da União no período de 2002 a 2007, e Corregedor da Agência Nacional de Águas – ANA, de 2007 a 2016.

CHEFE DE GABINETE

Miriam Sasaki Franca

Natural de Sertanópolis/PR. Advogada da União desde 2009. Antes, exerceu cargo de Analista Processual do Ministério Público da União. Na AGU, atuou na Procuradoria-Regional da União na 1ª Região, na Secretaria-Geral de Contencioso e nas Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios das Comunicações, do Esporte, da Justiça e dos Direitos Humanos, onde foi Consultora Adjunta. Ademais, atuou na área de Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e na área de Direitos Humanos, na qualidade de assessora da Secretaria Executiva deste Ministério. Graduou-se em Direito, em 2006, na Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em Direito Administrativo (2008) e mestranda em Direito pelo UniCEUB.

CORREGEDORIA-AUXILIAR 1

Corregedor-Auxiliar: Niomar de Sousa Nogueira

Graduado em Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1988, integrou as carreiras de Procurador da FUPI/PI e de Procurador do Estado do Maranhão. Advogado da União desde abril de 2000, atuou nas Procuradorias da União do Pará, de Sergipe e do Rio Grande do Norte e na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura. Exerceu os Cargos de Procurador-Chefe da União no Rio Grande do Norte (2007 a 2011), Diretor do Departamento de Servidores Civis e Militares da PGU (2011 a 2016), Procurador-Regional da União da 1ª Região (2016 a 2017) e Consultor Jurídico interino da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura (2018). Recebeu menção honrosa no Prêmio Innovare VII Edição (2010), promovido pelo Instituto Innovare (Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde – CIRADS), e  foi premiado no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública (2015), promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União), e em quatro edições do Prêmio InovAção, promovido pela Procuradoria-Geral da União – 1ª (2010), 3ª (2012), 4ª (2013) e 5ª (2014) edição. Sistematizou e coordenou a execução nacional do Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União.

Subcorregedora-Auxiliar: Mariana Munhoz da Mota

CORREGEDORIA-AUXILIAR 2

Corregedor-Auxiliar: Elmar Luis Kichel

Natural de Getúlio Vargas, RS. Graduou-se em Direito em 1984, na Universidade de Passo Fundo.  Ingressou na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional em 1993.  Exerceu o cargo de Procurador Seccional da União em Passo Fundo, de 1993 a 2001.  Foi Corregedor-Geral da Advocacia da União no período de 2002 a 2007, e Corregedor da Agência Nacional de Águas – ANA, de 2007 a 2016.

Subcorregedor-Auxiliar: Clóvis Leão Bezerra

CORREGEDORIA-AUXILIAR 3

Corregedora-Auxiliar: Christiane de Castro Gusmão

Advogada da União desde 22/03/2001, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Atualmente exerce a função de Corregedora-Auxiliar da Advocacia da União.

Atuou na área disciplinar da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, especificamente chefiando a divisão responsável por proferir pareceres de assessoramento ao julgamento disciplinar pelo Ministro. Exerceu o cargo de Coordenadora de Medidas Disciplinares da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

Na Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência e Controle, foi Corregedora Setorial do Ministério do Meio Ambiente e, após, do Ministério da Previdência Social, tendo atuado, ainda, como presidente e membro de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar.

Foi também Corregedora Seccional do Ministério do Trabalho.

Instrutora da ESAF – Escola de Administração Fazendária, atuou no Curso de Formação de Membros de Comissões de Processo Disciplinar entre 2004 e 2014 e também no Curso de Formação para Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União. Na Escola Superior da Advocacia-Geral da União já proferiu palestras em cursos de formação para recém-ingressos na carreira de Advogado da União, bem como em outros eventos.

Subcorregedora-Auxiliar: Aline Cardoso Dória Dantas

CORREGEDORIA-AUXILIAR 4

Corregedor-Auxiliar: Wlisses Maioli Pignaton

Subcorregedor-Auxiliar: Vago

CORREGEDORIA-AUXILIAR 5

Corregedor-Auxiliar: Conrado Luiz Alves Dias

Procurador da Fazenda Nacional desde 2003. Exerceu os cargos de Procurador-Chefe (2016-2019), de Subprocurador-Chefe (2014-2015) e de Procurador-Chefe da Divisão de Grandes Devedores (2011-2014), na Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná. Atuou na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Maringá (2003-2007). Atualmente, cursa o Mestrado Profissional em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduado nos cursos de especialização em Administração Pública (2013), na Fundação Getúlio Vargas, e em Direito Empresarial, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Graduado em Direito na Universidade Estadual de Maringá (2001) .

Subcorregedor-Auxiliar: Elisafan Gonçalves de Oliveira

SUBCORREGEDORIA DE MEDIDAS DISCIPLINARES 

Subcorregedor: Adriana Guimarães Morangon

E-mail: smd.cgau@agu.gov.br

SUBCORREGEDORIA DE PLANEJAMENTO CORREICIONAL 

Subcorregedor: Leonilson Gomes de Souza

Possui graduação em Direito e Matemática. Foi Perito Criminal e professor de matemática. Possui especialização em Direito Público, Direito Processual e Estatística Aplicada. Mestrado em Administração Pública. Atualmente é Advogado a União e exerce a função de Subcorregedor de Planejamento Correcional.

E-mail: cgau.spcor@agu.gov.br

SUBCORREGEDORIA DE APOIO A JULGAMENTO DISCIPLINAR

Subcorregedora: Aline Veloso dos Passos

Natural de Teresina/PI. Graduada em Direito, em 2000, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Especialista em Comércio Exterior, na Escola Superior de Administração Fazendária em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, em 2001. Advogada da União desde 2007. Atuou na Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde nas áreas de Processo Administrativo Disciplinar, Demandas Judiciais, e Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres. Exerceu o cargo de Coordenadora-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde no Ministério da Saúde. Foi Assessora Especial na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (órgão atualmente designado de Secretaria de Governo). Foi Assessora na Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República. Atuou na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações na área de Radiodifusão Pública (órgão atualmente designado de Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). É membro da Comissão Permanente de Convênios da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU).

SUBCORREGEDORIA DE PROCEDIMENTOS PRELIMINARES 

Subcorregedora: Amanda Barbuda Perez Fernandes

ESCRITÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO/RJ

Responsável: Procurador da Fazenda Nacional Alexandre Delduque Cordeiro

Alexandre Delduque Cordeiro. Natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro (1992-1996), laureado com o Prêmio “Prof. Sérgio Mariano”, conferido ao aluno com maior conceito em Direito Civil ao longo do curso. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio (2001/2003). Professor Assistente, por concurso público, de Deontologia Jurídica da Universidade Candido Mendes (1997/2016). Autor do livro “Três Indagações sobre o Princípio da Moralidade Administrativa”. Procurador do INSS (1997/1998). Procurador da Fazenda Nacional desde 05/1998, tendo exercido os encargos de Coordenador dos Juizados Especiais Federais e de Estágio Acadêmico e de Chefe-Substituto da Divisão de Defesa de 1ª Instância (contencioso tributário) da PRFN/2ª Região. Responsável pelo Escritório da Corregedoria-Geral da Advocacia da União no Rio de Janeiro desde 11/2016.

Supervisora: Corregedora-Auxiliar Christiane de Castro Gusmão

Endereço: Av. Rio Branco, nº 123 - 7º andar CEP: 20040-005 - Rio de Janeiro/RJ

Telefone: (21) 2508-3650

ESCRITÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO EM SÃO PAULO/SP

Responsável: Advogado da União José Adolfo Novato da Silva

Supervisor: Corregedor-Auxiliar André de Sosa Vérri

Endereço: Rua Bela Cintra n. 643, Edifício Elian, 6º andar-  CEP: 01415-003 - Consolação São Paulo/SP

Endereço para Correspondência: Rua Bela Cintra n. 657, - CEP 01415-003 - Consolação São Paulo/SP

Telefone: (11) 3506-2032

ESCRITÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE/RS

Responsável: Advogado da União Jair Francisco Kirinus Alves

Natural de Porto Alegre/RS. Advogado da União desde 2000. Antes, exerceu o cargo em comissão de Procurador Seccional da União em Uruguaiana. Tomou posse na extinta Procuradoria da União no RS. Na Procuradoria Regional da União na 4ª Região, órgão de execução da PGU, entre 2002 e 2013, foi Assessor, Coordenador dos Juizados Especiais Federais, Chefe de Gabinete Substituto, Subprocurador Regional e Substituto do Procurador Regional. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS.

Supervisor: Corregedor-Auxiliar Elmar Luis Kichel

Endereço: Rua dos Andradas, 1137 - 12º andar Conjuntos Pares, 1202/1220 - Centro Histórico CEP: 90020-009 - Porto Alegre/RS

Telefone: (51) 3221-3244

ESCRITÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE

Responsável: Advogado de União José Galba Barroso Rios

Supervisor: Corregedor-Auxiliar Niomar de Sousa Nogueira

Endereço: Rua Vilebaldo Aguiar, nº 96, Edifício Duets, Torre Norte, 5º andar, Salas 511/512/515 Bairro: Cocó CEP 60192-010 - Fortaleza/CE

Telefones: (85) 3195-8653/8667