CEMAS - TO realiza II Fórum do Judiciário para Saúde em Palmas

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Publicado : 01/12/2011 - Alterado : 03/02/2012
O Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde (CEMAS-TO) promove, nesta segunda-feira (05), às 13h, no auditório da Justiça Federal, em Palmas, o II Fórum do Judiciário para Saúde: Planos de Saúde - Custeio e Benefícios. O evento será realizado em parceria com a Esmat (Escola de Magistratura Tocantinense), que transmitirá os debates, ao vivo, para todas as comarcas do Estado. As inscrições são gratuitas e para realizá-las basta acessar o site http://www.tjto.jus.br ou http://www.tjto.jus.br/secretaria_academica/inscricaoform.aspx.

A programação do evento será composta por dois painéis: Planos de Saúde Suplementar - Custeio e Planos de Saúde Suplementar -Benefícios. Participam como painelistas juízes, defensores, promotores e representantes de planos de Saúde. Entre eles, o Dr. Luis Carlos de Oliveira; Dr. Lauro Maia (Juiz de Direito em Palmas) e Dr. Artur de Pádua (Defensor Público).

No segundo painel, que discutirá os benefícios dos planos de saúde suplementar, participam como instrutores Dr. José Ximenes (Unimed); Dr. Luís Otávio (Juiz de Direito em Palmas) e Dr. Miguel Batista (Promotor de Justiça). Irão atuar como mediadores dos debates o promotor de Justiça Dr. André Varanda e o defensor público Dr. Marlon Luz.

O evento acontece conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o fim de propiciar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde, no sentido de propiciar maior entrosamento sobre matérias que envolvem o custeio e os benefícios dos planos de saúde. No Tocantins, compõem o Comitê para monitoramento das ações da saúde representantes dos seguintes órgãos: Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Sesau, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Unimed, AGU, DPU, OAB, PGE, entre outros.
 
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