Previc: Seminário reúne autoridades e especialistas

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Publicado : 22/11/2011 - Atualizado às : 15:02:11
Seminário Jurídico: Desafios Jurídicos Contemporâneos

24 de Novembro de 2011 - Edifício Sede da Previc - Brasília - DF

Diversas autoridades e especialistas já confirmaram a presença no "Seminário Jurídico: Desafios Jurídicos Contemporâneos", organizado pela PREVIC em parceria com UNAFE, AMB, APAMAGIS, JUSPREV, Escola da AGU e a Escola Nacional da Magistratura, a ser realizado no dia 24 de novembro, próxima quinta-feira.

Durante o evento, que será transmitido on line pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Escola da Advocacia-Geral da União para magistrados e advogados públicos de todo o País, serão discutidos diversos temas atuais em pauta no sistema previdenciário complementar brasileiro.

Ao final do evento haverá, ainda, o lançamento da 10ª edição da Revista de Previdência, que é uma publicação voltada, principalmente, para a previdência complementar, e que contará com a participação especial da Procuradoria Federal junto à Previc.
Segue abaixo a programação completa e a relação de autoridades e especialistas que prestigiarão o evento.



SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2011
LOCAL: EDIFÍCIO SEDE DA PREVIC, SETOR BANCÁRIO NORTE, QUADRA 2, BLOCO N, SOBRELOJA.

08:30 - 09:00 - ABERTURA
Autoridades:
Secretário de Políticas de Previdência Complementar - Jaime Mariz de Faria Júnior
Diretor-Superintendente da PREVIC - José Maria Rabelo
Presidente UNAFE - Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa
Presidente da ABRAPP - José de Souza Mendonça
Diretor-Adjunto de Assuntos Previdenciários da AMB - Roberto Carvalho Fraga
Diretor de Previdência da APAMAGIS - Morvan Meirelles Costa

9:00 - 10:30 - O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E CRITÉRIOS PARA INTERVENÇÃO JUDICIAL E FISCALIZAÇÃO DA PREVIC E DO TCU
Palestrantes: Marcelo de Siqueira Freitas, Procurador-Geral Federal, e Felinto Sernache Coelho Filho, Diretor da Tower Watson
Presidente da mesa: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social

10:30 - 12:00 - POSSIBILIDADES DE FOMENTO: (I) A ADESÃO AUTOMÁTICA E O ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E (II) OS POSSÍVEIS NOVOS INCENTIVOS FISCAIS.

Palestrantes: Flávio Martins Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Sócio Sênior do Escritório e Advocacia Bocater, Camargo, Costa e Silva, e José Edson da Cunha Júnior, Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar

Presidente da mesa: Maria Teresa Uille Gomes, Secretária de Justiça do Paraná e Diretora-Presidente do JUSPREV

12:00 - 14:00 - ALMOÇO

14:00 - 15:30 - ASPECTOS CONTROVERSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO - A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL HOLANDESA E CONSIDERAÇÕES SOBRE O PL Nº 1992.
Palestrantes: Jan van der Horst, Advogado na Holanda especializado em previdência complementar, e Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar
Presidente da mesa: Carlos Alberto de Paula, Diretor de Análise Técnica da PREVIC.

15:30 -16:00: COFFE BREAK

16:00 - 17:30 - QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS E DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A RESOLUÇÃO CGPC Nº 26.
Palestrantes: Ricardo Só de Castro, Advogado do Escritório de Direito Social, e Roberto Messina, advogado do escritório Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados.
Presidente da Mesa: Felipe de Araujo Lima, Procurador-Chefe da PF/PREVIC

18:00 - ENCERRAMENTO:

COCKTAIL: LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO DA REVISTA DE PREVIDÊNCIA - EM PARCERIA COM A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À PREVIC

 
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