O PROGRAMA

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Publicado : 25/08/2011 - Alterado : 19/05/2017

Identificada a necessidade de aprimorar o processo de gestão interna de seus órgãos de execução, a Procuradoria-Geral Federal instituiu um Grupo de Trabalho para tratar a questão e executar o Programa de Melhoria Continuada da Gestão, dando-lhe novos contornos imprescindíveis para sua adequação às necessidades das unidades estruturas no novo modelo da PGF.

A ideia, inserida dentre as metas do Plano de Ação da PGF para o ano de 2011 e repetida em 2012, tem por norte o fomento e difusão de boas práticas gerenciais, bem como a busca da excelência nos serviços prestados pela Procuradoria-Geral Federal. A eficiência na Gestão, além de viabilizar um ambiente de trabalho mais sadio e colaborativo, visa, com a otimização dos recursos materiais e humanos disponíveis, o alcance do princípio constitucional da eficiência no serviço público.

O Programa de Melhoria Continuada da Gestão (PMG) parte da premissa de que o aperfeiçoamento do trabalho das Procuradorias passa, necessariamente, pela atuação cooperativa de seus membros, pelo compartilhamento de boas experiências e pelo enfrentamento conjunto das dificuldades. Pressupõe, portanto, a compreensão de que a PGF é uma equipe cujos problemas e soluções podem e devem ser tratadas por todos e para todos.

A equipe formada atualmente por 16 colaboradores lotados dentre as cinco Procuradorias Regionais Federais, além de 2 gerentes. O PMG, vinculado à Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos, tem por objetivo a visita de todas as unidades da PGF já adequadas ao Projeto de Reestruturação, de forma gradativa. O início dos trabalhos tem como marco o mês de agosto de 2011.

Quer saber mais? Leia as dúvidas mais frequentes.

1. O que é o Programa?
O Programa de Melhoria Continuada da Gestão (PMG) é um programa colaborativo no qual se busca o aperfeiçoamento global da gestão dentro da PGF. Nele são realizadas visitas às unidades para um melhor conhecimento da realidade local, buscando a melhoria dos serviços prestados pela Procuradoria, a superação de dificuldades locais com apoio institucional e a difusão de boas práticas gerenciais.

2. Por que ele foi criado?
O programa foi inicialmente criado na PFE/INSS em 2010 e tem como objetivo o aperfeiçoamento da prática da Gestão, agora adotado pela PGF para a execução em seus órgãos de execução.

3. Para que ele foi criado?
O programa foi criado para conhecer a gestão das unidades da PGF, auxiliar aquelas que apresentam problemas e disseminar e fomentar boas práticas identificadas e executadas isoladamente nas unidades visitadas.

4. Quem são os participantes?
Participam do Programa a PGF Sede, as Procuradorias Regionais Federais, as Procuradorias Federais nos Estados, as Procuradorias Seccionais Federais e os Escritórios de Representação da PGF. O programa conta ainda com a participação de colaboradores de todas as regiões do país que serão responsáveis pela realização das visitas nas unidades.

5. Quais unidades serão visitadas?
O programa pretende passar por todos os órgãos de execução da PGF, especialmente aqueles cuja representação judicial das autarquias e fundações esteja centralizada, ou seja, unidades já adequadas ao Projeto de Reestruturação da Procuradoria-Geral Federal.

6. Quando serão feitas as visitas?
O PMG pretende realizar 4 ciclos por ano, visitando em cada um deles até 5 unidades. Os ciclos deverão observar, em média, periodicidade trimestral.

7. Quem é ouvido durante as visitas?
Durante as visitas os colaboradores entrevistarão os integrantes dos diferentes órgãos e setores que se relacionam com a Procuradoria. Serão ouvidos os responsáveis pelo órgão de execução da PGF, os chefes e servidores de Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela unidade visitada, Procuradores Federais (escolhidos por sorteio), servidores administrativos, estagiários, magistrados e servidores da justiça.

8. O programa é uma correição?
Não. O Programa não possui caráter correcional, tendo como premissa o espírito colaborativo e a busca, pela Procuradoria-Geral Federal, do fim comum de melhoria da qualidade da gestão e dos serviços públicos prestados.

9. As recomendações (conclusões) da visita são obrigatórias?
As recomendações das visitas são, em regra, obrigatórias, salvo se a unidade encontrar soluções mais eficazes para os seus problemas ou no caso de impossibilidade de implementação por motivos supervenientes ou até então não conhecidos.

10. Se o caráter do programa é colaborativo, por que as recomendações são obrigatórias?
As recomendações são obrigatórias porque foram objeto de análise compartilhada entre os colaboradores, a Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos, os Procuradores Regionais, as demais Coordenações-Gerais e Departamentos da PGF, o Subprocurador-Geral Federal e o Procurador-Geral Federal. Portanto, emanadas de um colegiado que espelha todos os setores e órgãos de direção da PGF, com vistas à melhor solução para um problema encontrado. Um dos objetivos do Programa de Melhoria Continuada da Gestão é o aprimoramento desta e, consequentemente, a busca da excelência no serviço público prestado pela Procuradoria, devendo todas as instâncias de gestão atuar efetivamente para atingir o objetivo traçado.

11. Quem tem acesso ao relatório da visita?
Os relatórios das visitas estarão disponíveis no SICAU, podendo qualquer usuário com acesso à rede AGU ter acesso aos mesmos.

12. Como as boas práticas serão divulgadas?
As boas práticas serão divulgadas na página do Programa, no site da AGU, em todas as ferramentas disponibilizadas para a divulgação de informações sobre Gestão, no Grupo Temático de Discussão Virtual - Lista PGF Gestores, bem como nos principais eventos e encontros realizados pela Procuradoria.

13. Quem são os colaboradores?
Os colaboradores são Procuradores Federais escolhidos pelo destaque na atuação dentro de suas unidades, tendo passado por 2 treinamentos em Brasília ocorridos entre os dias 04 e 05 de agosto de 2011, e os dias 01 e 02 de março de 2012. Ressalte-se que o Grupo de Procuradores Federais que atuou no Programa realizado no âmbito da PFE/INSS aceitou o convite de participar do PMG/PGF, trazendo a experiência e expertise adquiridas ao longo do ano de 2010.

14. Minha unidade será visitada?
A meta é que o Programa passe por todas as unidades da PGF. Para o ano de 2012 a expectativa é a realização de 4 ciclos com a visita de até 5 unidades em cada, totalizando, ao final do ano, cerca de 20 unidades adequadas ao Projeto de Reestruturação da Procuradoria-Geral Federal.

15. Teremos ajuda para implantar as recomendações?
O objetivo é que as unidades busquem soluções para a resolução dos próprios problemas, auxiliadas pelas Procuradorias Regionais Federais, bem como pela Procuradoria-Geral por meio de suas Coordenações e Departamentos.

Em caso de outras dúvidas, você pode encaminhá-las para os gerentes do PMG, no seguinte endereço eletrônico: pgf.pmg@agu.gov.br
 


 

 

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