PSF-Mossoró-RN participa de inspeções in loco em parceria com a 12ª. Vara Federal de Pau dos Ferros-RN

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Publicado : 11/08/2011 - Atualizado às : 18:44:43
A PSF-Mossoró-RN, em parceria com a 12ª. Vara Federal de Pau dos Ferros-RN, participou de inspeções in loco no intuito de verificar o exercício de atividade rural de autores de processos previdenciários.

As inspeções foram realizadas no dia 04/08 tendo partido do Município de Pau dos Ferros, sede da Vara Federal, e foram realizadas nos Municípios de São Francisco do Oeste, Umarizal, Olho D´Agua dos Borges, Antônio Martins e Martins, todos no Alto Oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Participaram da Inspeção o Procurador Federal Dr. George Harrison dos Santos Nery, o Juiz Federal titular da 12ª Vara Federal de Pau dos Ferros, Dr. José Carlos Dantas Teixeira e as conciliadoras Dras. Nyedja Nara Jácome Silvestre e Raphaela Dandara Diógenes Ismael Medes.

Numa das Inspeções realizadas a parte autora pleiteava a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, alegando o exercício de atividade rural em regime de economia familiar em terra de propriedade de sua genitora. A inspeção in loco foi realizada para verificar o efetivo exercício de atividade rural pela parte autora no povoado Boa Água, localizado cerca de 6 km da sede do Município de Antônio Martins-RN. "Ao chegar ao povoado Boa Água, nos dirigimos a casa da autora para uma conversa inicial. Após fomos ao local da plantação, cerca de 20 minutos de caminhada verificar in loco as culturas de milho e feijão. Tendo chegado a conclusão de que a parte autora de fato é trabalhadora rural em regime de economia familiar, juntamente com o seu irmão e a sua mãe, foi proposto acordo, no sentido de conceder o benefício de aposentadoria por idade rural pleiteado", afirmou o Procurador Federal George Nery

Segundo o Procurador Federal George Nery "Foi uma experiência profissional bastante proveitosa e engrandecedora participar das inspeções in loco e conhecer de perto a realidade dos trabalhadores rurais do Alto Oeste Potiguar. Com as inspeções o Procurador sai da sua rotina diária no gabinete e vai a campo verificar com seus próprios olhos aquilo que somente vê nas páginas dos processos por meios intermediários, de modo que proporciona mais segurança na atuação profissional, na medida em que se tem a certeza dos fatos narrados no processo".

A Procuradoria Seccional Federal em Mossoró (PSF-Mossoró) é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

 
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