Pareceres / Notas / Iniciais

Imprimir: Pareceres / Notas /  Iniciais Compartilhamento: Pareceres / Notas /  Iniciais Pareceres / Notas /  Iniciais Pareceres / Notas /  Iniciais Pareceres / Notas /  Iniciais
Publicado : 02/08/2011 - Alterado : 28/11/2016

Espaço destinado a dar publicidade a alguns entendimentos e estudos, considerados relevantes, com relação à sugestões de propositura de ações judiciais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Para ver a decisão na ação correspondente, acesse em "Links Relacionados".


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
ADPF 341 Decisão, embargos, declaratórios, ata - Orientação em Matéria Constitucional nº 02/2015 122,88 KB
Parecer AGU/SGCT/IMB/nº 008/2015 - RE-RG 870947 - Orientação em Matéria Constitucional nº 1/2015 2,11 MB
Decisão Rcl 14872 -2016 1,08 MB
Parecer SGCT-AGU 00012 - 2016 (Precatório) 1,08 MB
Parecer JMR 00045/2015 - SGCT-AGU (Ações Indenizatórias - Ditadura Militar) 1,07 MB
Parecer LHOR 00028/2015 - SGCT/AGU (Força Executória) 983,04 KB
Parecer AGU/SGCT/JRM 00006/2015, referente a Súmula AGU nº 81-2016 5,39 MB
Parecer AGU/SGCT/JRM 065/2015, referente a Súmula AGU nº 80-2015 931,84 KB
Parecer AGU/SGCT/ADZC 060/2015, referente a Súmula AGU nº 79-2015 1,83 MB
Parecer AGU/SGCT/ADZC/Nº 019/2015, referente a Súmula AGU nº 78-2015 7,66 MB
Nota AGU/SGCT/JRM/Nº 024/2014, referente a Súmula AGU nº 77-2015 3,14 MB
Parecer AGI/SGCT/WSM/Nº 020/2014, referente a Súmula AGU nº 76-2014(DOCUMENTO) 3,14 MB
Nota AGU/SGCT/ARL/Nº 072/2013, referente a Súmula AGU nº 75-2014 1,67 MB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 013/2014, referente a Súmula AGU nº 74-2014 3,24 MB
ADPF 316 - Município de Santos 17,6 MB
Suspensão Liminar no. 737 307,2 KB
Revogação da Súmula nº 71 da Advocacia-Geral da União 215,04 KB
Aprimoramento do relacionamento entre as áreas consultiva e contenciosa da AGU 204,8 KB
Petição Inicial - RCL 16412 - Descumprimento de decisão do STF 3,41 MB
Petição Inicial - RCL 16411 - Descumprimento de decisão do STF 3,64 MB
Petição Inicial - RCL 16410 - Descumprimento de decisão do STF 8,31 MB
Petição Inicial - RCL 16409 - Usurpação de competência do STF 3,63 MB
Petição Inicial - STA 725 - contra ato do TRF 1ª R, ref.concurso da Polícia Federal 8,44 MB
Nota AGU/SGCT/ARL/Nº 066/2013, referente a súmula 72 8,82 MB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 006/2013, referente a súmula 71 7,72 MB
Nota - ADI 4998- Tributário - RIOINVEST 8,18 MB
Nota - ADI 4988. Ambiental. Artigo 3º inciso III, alínea "I", da Lei nº1.939/08 do Estado do TO 6,75 MB
Nota - ADI 4995 - Tributário. Lei nº 6.077/2011-Rio de Janeiro 8,37 MB
Nota - ADI 4994. Tributário. Lei 6.078/2011 - RJ 6,28 MB
Nota - Orientação em Matéria Constitucional nº 06/2013 14,07 MB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 013/2013, referente a súmula 70 1,6 MB
PARECER AGU/SGCT/MAS/Nº 022/2013, referente súmula 69 4,89 MB
Nota AGU/SGCT/WSM/Nº 076/2013, referente a STA 714 6,88 MB
Parecer AGU/SGCT/MAS Nº 021/2012, referente a ADI 4962 3,1 MB
Nota AGU/SGCT/ARL/Nº 005/2013, referente a súmula 68 2,35 MB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 020/2012, referente a súmula 67 460,8 KB
Parecer ARL 010/2010 - Reclamação constitucional 225,28 KB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 031/2012, referente a súmula 66(DOCUMENTO) 5,3 MB
Parecer AGU-SGCT-MAS-Nº 013-2012, referente a súmula 65 317,44 KB
Parecer AGU-SGCT-MAS-Nº 004-2012, referente a súmula 64 849,92 KB
Parecer AGU-SGCT-MAS-Nº 006-2012, referente a súmula 63 4,74 MB
Nota AGU-SGCT-MAS-Nº 109-2008, referente a súmula 62 542,72 KB
Parecer AGU-SGCT-MAS-Nº 003-2012, referente a súmula 61 4,26 MB
Parecer AGU-SGCT-ARL-Nº 138-2011, referente a súmula 60 (DOCUMENTO) 5,16 MB
Parecer AGU/SGCT/MAS/Nº 139/2011, referente a súmula 58 4,65 MB
Parecer AGU/SGCT/ARL Nº 140/2011, referente a súmula 57 3,57 MB
Nota AGU/SGCT/MAS Nº 243/2011, referente a súmula 56 399,36 KB
Parecer AGU/SGCT/MAS Nº 077/2011, referente a súmula 55 378,88 KB
Parecer AGU-SGCT-ARL-Nº 016-2010, referente a súmula 54 880,64 KB
Parecer AGU-SGCT-MAS-Nº 013-2010, referente a súmula 53 1,32 MB
Parecer AGU/SGCT/ARL/Nº 059/2010, referente a súmula 52 122,88 KB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 146/2010, referente a súmula 51 665,6 KB
Parecer AGU/SGCT/MAS/Nº 046/2010, referente a súmula 50 5,18 MB
PARECER AGU/SGCT/MAS/Nº 017/2010, referente súmula 49 1,02 MB
Nota AGU/SGCT/ARL/Nº 291/2009 e Nota MAS 243/2011, referente a súmula 48 2,42 MB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 156/2009, referente a súmula 46 204,8 KB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 0168/2009 e Parecer AGU/SGCT/MAS/Nº 016/2009-ref. súmula 45 1013,76 KB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 065/2008, referente a súmula 41 256 KB
Nota AGU/SGCT/FZS/Nº 046/2008 e Nota CFM 013/2008, ref. a súmula 39 317,44 KB
Parecer AGU-SGCT-ARL-Nº 008-2012 (IN 2/2012 - Ex-Combatentes) 307,2 KB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 051/2008, referente a súmula 38 747,52 KB
Nota AGU/SGCT/MAS/Nº 242/2011, referente a súmula 32 378,88 KB
Nota AGU/SGCT/FZS 135/2007 - referente a Súmula da AGU nº 31 1,34 MB
Nota AGU/PGF/CGPAE 008/2008, referente ao enunciado nº 28 368,64 KB
Parecer AGU-SGCT-ARL-Nº 141-2011 501,76 KB
Parecer AGU/SGCT/ARL/Nº 013/2009 317,44 KB
Nota AGU/SGCT/ARL/Nº 235/2009 276,48 KB
Inicial - STA Nº 356 880,64 KB
Nota AGU/SGCT/ARL/Nº 036/2009 153,6 KB
Inicial - RCL Nº 8334 655,36 KB
Nota AGU/SGCT/ARL/Nº 034/2008 215,04 KB
Inicial - SS Nº 3790 645,12 KB
Inicial - STA Nº 389 778,24 KB