Estágio probatório de Procurador Federal

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Publicado : 16/06/2011 - Alterado : 09/05/2013
Prezados Procuradores,

A Coordenação-Geral de Pessoal da PGF comunica, pelo Memorando Circular 006/2013/CGPES/PGF/AGU, que, a partir deste mês de maio de 2013, estará disponível, no sítio da AGU (www.agu.gov.br), REDEAGU, Sistemas, no link "ESTCONF - Estágio Confirmatório", o acesso ao sistema eletrônico de estágio probatório, para a realização da avaliação dos Procuradores Federais nomeados pelos seguintes atos e períodos:

1º CICLO DE AVALIAÇÃO (Período de acesso: de 13 de maio a 13 de junho de 2013)
- Portaria nº 232, de 1 de junho de 2012, publicada no DOU de 04/06/2012 - Seção 2;
- Portaria nº 242, de 11 de junho de 2012, publicada no DOU de 11/06/2012 - Seção 2;
- Portaria nº 245, de 11 de junho de 2012, publicada no DOU de 11/06/2012- Seção2;
- Portaria nº 250, de 14 de junho de 2012, publicada no DOU de 14/06/2012 - Seção2;
- Portaria nº 259, de 22 de junho de 2012, publicada no DOU de 22/06/2012 - Seção 2.

Incumbirá à chefia imediata da Unidade onde ocorreu o exercício por maior tempo realizar a avaliação do Procurador Federal.

Em atendimento à Comunicação nº 36 DRH/SGAGU, de 14/04/2010, que trata da frequência dos servidores da AGU, o envio da frequência para o BMF - Boletim de Frequência Mensal é obrigatório. Portanto, a ausência ou erro nas informações sobre a frequência poderão acarretar prejuízos funcionais pela falta de dados sobre assiduidade ou por inconsistências, vez que se trata de informação diretamente relacionada ao processamento da folha de pagamento, às avaliações periódicas de estágio confirmatório, aos concursos de promoção e remoção, dentre outros.

O acompanhamento da regularização da frequência poderá ser feito pela intranet, no site da AGU - Rede AGU - ASSUNTOS FUNCIONAIS - no ícone "EXTRATO INDIVIDUAL DE FREQUÊNCIA", no qual o servidor poderá visualizar seu extrato individual.

No caso de inconsistência, deverá o avaliado entrar em contato com o servidor designado para o envio do BMF da Unidade que esteja em pendência ou o titular da Unidade, para que providencie a regularização do BMF junto ao Serviço de Registros Funcionais (SEREF / CGEP / AGU).

Eventuais dúvidas sobre o procedimento devem ser encaminhadas ao e-mail pgf.estagioprobatorio@agu.gov.br

Confira, no arquivo em anexo, a íntegra do referido documento, também disponibilizado na página eletrônica da Procuradoria-Geral Federal www.agu.gov.br/pgf (Pessoal/Estágio probatório de Procurador Federal).

Coordenação-Geral de Pessoal
www.agu.gov.br/pgf



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1 - Abertura do Sistema de Estágio Probatório de Procurador Federal - Memorandos Circulares CGPES nº 01, nº 02, nº 03, nº 04 e nº 05/2013
Prezados Procuradores,


A Coordenação-Geral de Pessoal comunica, pelos Memorandos Circulares nsº 1 a 5/2013/CGPES/PGF/AGU, que, a partir de fevereiro de 2013, estará disponível, no sítio da AGU (www.agu.gov.br), REDEAGU, Sistemas, no link "ESTCONF - Estágio Confirmatório", o acesso ao sistema eletrônico de estágio probatório, para a realização da avaliação dos Procuradores Federais nomeados pelos seguintes atos e períodos:

1º CICLO DE AVALIAÇÃO (Período de acesso: de 1º de fevereiro a 2 de março de 2013)
Portaria nº 243, de 1 de junho de 2011, publicada no DOU de 02/06/2011 - Seção 2;
Portaria nº 262, de 10 de junho de 2011, publicada no DOU de 30/05/2011 - Seção 2;
Portaria nº 557, de 2 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 05/12/2011- Seção2;
Portaria nº 563, de 5 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 06/12/2011 - Seção2;
Portaria nº 594, de 29 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 30/12/2011 - Seção 2.

2 º CICLO DE AVALIAÇÃO (Período de acesso: de 1º de fevereiro a 1º de março de 2013)
Portaria nº 219, de 24 de maio de 2011, publicada no DOU de 25/05/2011;
Portaria nº 229, de 27 de maio de 2011, publicada no DOU de 30/05/2011;
Portaria nº 262, de 10 de junho de 2011, publicada no DOU de 13/06/2011.

2 º CICLO DE AVALIAÇÃO (Período de acesso: de 25 de fevereiro a 30 de março de 2013)
Portaria nº 243, de 1 de junho de 2011, publicada no DOU de 02/06/2011 - Seção 2;
Portaria nº 255, de 6 de junho de 2011, publicada no DOU de 09/06/2011 - Seção 2;
Portaria nº 275, de 13 de junho de 2011, publicada no DOU de 15/06/2011 - Seção 2.

Incumbirá à chefia imediata da Unidade onde ocorreu o exercício por maior tempo realizar a avaliação do Procurador Federal.

Em atendimento à Comunicação nº 36 DRH/SGAGU, de 14/04/2010, que trata da frequência dos servidores da AGU, o envio da frequência para o BMF - Boletim de Frequência Mensal é obrigatório. Portanto, a ausência ou erro nas informações sobre a frequência poderão acarretar prejuízos funcionais pela falta de dados sobre assiduidade ou por inconsistências, vez que se trata de informação diretamente relacionada ao processamento da folha de pagamento, às avaliações periódicas de estágio confirmatório, aos concursos de promoção e remoção, dentre outros.

O acompanhamento da regularização da frequência poderá ser feito pela intranet, no site da AGU - Rede AGU - ASSUNTOS FUNCIONAIS - no ícone "EXTRATO INDIVIDUAL DE FREQUÊNCIA", no qual o servidor poderá visualizar seu extrato individual.

No caso de inconsistência, deverá o avaliado entrar em contato com o servidor designado para o envio do BMF da Unidade que esteja em pendência ou o titular da Unidade, para que providencie a regularização do BMF junto ao Serviço de Registros Funcionais (SEREF / CGEP / AGU).

Eventuais dúvidas sobre o procedimento devem ser encaminhadas ao e-mail ass-pessoal.pgf@agu.gov.br.

Confira, nos arquivos em anexo, a íntegra dos referidos documentos, também disponibilizados na página eletrônica da Procuradoria-Geral Federal www.agu.gov.br/pgf (Pessoal/Estágio probatório de Procurador Federal).

Coordenação-Geral de Pessoal
www.agu.gov.br/pgf


2 - Por meio da Portaria AGU nº 300, de 29 de junho de 2011, o Advogado-Geral da União homologou o estágio probatório e confirmou nos respectivos cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria os Procuradores Federais nomeados pela Portaria nº 751, de 06 de junho de 2008.

Confira, abaixo, a íntegra da Portaria AGU nº 300/2011.